Cade e governo em contradição sobre Margens de combustíveis
Empresas do setor de combustíveis expressam preocupação com a aparente contradição entre um decreto do governo federal e as diretrizes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) a respeito da divulgação das margens comerciais. A divergência, levantada por fontes do setor ouvidas por esta coluna, cria um cenário de incerteza regulatória e operacional para as […]
Justiça Suspende Decreto Federal sobre Cartões
Grandes instituições financeiras e operadoras de cartão de crédito e débito obtiveram, nesta semana, importantes liminares na Justiça Federal, suspendendo imediatamente os efeitos de um recente decreto do governo federal. A medida judicial representa uma vitória provisória para o setor, que vinha expressando forte oposição à regulamentação proposta. O decreto em questão, editado há poucas […]
Lula revoga concessão de hidrovias após pressão Indígena
Brasília – O governo federal, sob a administração do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a revogação de um decreto que permitia a concessão de trechos de rios amazônicos à iniciativa privada para a exploração de hidrovias. A decisão vem em resposta a uma intensa mobilização e pressão exercida por diversas comunidades e organizações […]
Indígenas Ocupam Cargill Contra Desestatização de Rios
SANTARÉM, PARÁ – Indígenas de diversas etnias bloquearam nesta semana o terminal da Cargill em Santarém, Pará, em um protesto contundente contra o decreto federal que abre caminho para a desestatização de trechos navegáveis de rios amazônicos. A ação, que paralisou as operações da gigante do agronegócio, teve como objetivo principal denunciar a política governamental […]
Decreto de Rui Costa Limitou Migração de Dívidas de servidores Baianos
Um decreto emitido em 2022 pelo então governador da Bahia, Rui Costa, gerou controvérsia e impactou diretamente a vida financeira de milhares de servidores estaduais ao impedi-los de migrar suas dívidas contraídas junto ao CredCesta do Banco Master para outras instituições financeiras com taxas de juros mais competitivas. A medida, adotada durante a gestão de […]
Delgatti pede indulto de Natal a Moraes
O hacker Walter Delgatti Neto solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a redução do restante de sua pena com base no decreto de indulto de Natal assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa de Delgatti busca o benefício que anualmente concede perdão ou diminuição de penas a […]
Parlamentares Preparam Revés para Lula em Decreto sobre Educação Especial
Parlamentares no Congresso Nacional articulam uma forte reação contra o decreto do presidente Lula que implementou a Política e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Deputados e senadores declararam ter angariado apoio suficiente para derrubar a medida presidencial, configurando um potencial revés para o governo federal na área educacional. A contestação ao decreto concentra-se […]