Messias Prioriza conciliação em Sabatina no Senado
Brasília — O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, defendeu veementemente nesta quarta-feira (29), durante sabatina no Senado Federal, a atuação do Judiciário por meio da conciliação para a pacificação de conflitos, em especial os fundiários no campo brasileiro. O atual advogado-geral da União (AGU) enfatizou que “a melhor forma que nós temos […]
AGU orienta agentes públicos sobre Vedações Eleitorais
A Advocacia-Geral da União (AGU) produziu uma cartilha abrangente para orientar agentes e gestores públicos sobre as práticas permitidas e, especialmente, as proibidas durante o período eleitoral de 2026. O documento visa assegurar a lisura do processo e prevenir irregularidades, detalhando as “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais nas Eleições 2026”, em sua 11ª edição. […]
Mourão recebe Indicado ao STF em Encontro Chave
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente da República, recebeu na última sexta-feira (17) o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, que figura como o mais recente indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Foi o primeiro encontro oficial entre os dois, marcando uma […]
Emergência na AGU: Ministro Exige plano de Pessoal
O Advogado-Geral da União declarou uma “emergência institucional” na Advocacia-Geral da União (AGU), destacando a gravidade da situação em relação à sua força de trabalho. Em um movimento decisivo, o ministro estabeleceu um prazo de 30 dias para que a instituição apresente um plano detalhado de recomposição de seu quadro de servidores e membros. A […]
AGU Aponta Inviabilidade em decisão de Fux sobre bets
A Advocacia-Geral da União (AGU) declarou ser inviável o cumprimento da decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que flexibilizou o uso de recursos do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em plataformas de apostas online. A manifestação formal da AGU foi apresentada ao STF, destacando as dificuldades práticas […]
Cotas Trans Asseguradas na Furg: Decisão Judicial Garante Vagas
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou, nesta quinta-feira, que assegurou a reserva de vagas para pessoas transexuais e transgênero no vestibular da Fundação Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Furg). A medida garante a continuidade da política de cotas da instituição. A decisão da AGU veio após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região […]