A ministra Cármen Lúcia está elaborando o anteprojeto do Código de Ética para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada nesta terça-feira (31) pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que indicou a possibilidade de o código ser votado ainda neste ano.
A proposta, que prevê alterações no regimento interno do Supremo, precisará ser analisada em sessão administrativa. Fachin revelou ter passado à ministra “ideias muito esparsas” sobre o conteúdo, inspirado em experiências de tribunais como o Constitucional da Alemanha e dos Estados Unidos. O código deve abordar a participação de ministros em eventos e palestras promovidos por empresas com processos no STF, bem como a atuação de parentes de ministros em escritórios de advocacia que litigam no tribunal, entre outras questões.
O presidente do STF tem dialogado com os demais ministros da Corte para diminuir as resistências à aprovação do código. “Há quem entenda que o código é bem-vindo, mas não necessariamente neste momento. Há outros que já discutem questões um pouco mais concretas. As palestras devem ser informadas previamente? Pode trazer algum problema de segurança. Isso nós vamos discutir”, afirmou Fachin.
O anúncio da adoção de um Código de Ética foi feito por Fachin em fevereiro deste ano, como uma das prioridades de sua gestão. A iniciativa ganhou destaque em meio às investigações sobre o Banco Master e às citações dos nomes dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
Na ocasião, Moraes negou ter mantido conversas com o banqueiro Daniel Vorcaro, preso em novembro do ano passado na Operação Compliance Zero. Já Toffoli deixou a relatoria de um inquérito que apura fraudes no Banco Master após notícias informarem que a Polícia Federal encontrou irregularidades em um fundo de investimento ligado ao banco. O fundo havia adquirido participação no resort Tayayá, do qual o ministro é um dos seus sócios.
Por Marcos Puntel