Cármen Lúcia Redige código de ética do STF
A ministra Cármen Lúcia está elaborando o anteprojeto do Código de Ética para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada nesta terça-feira (31) pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que indicou a possibilidade de o código ser votado ainda neste ano. A proposta, que prevê alterações no regimento interno do […]
STF Inicia Ano Judiciário sob Expectativa de código de conduta
O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou a abertura do ano judiciário com um discurso que reverberou intensamente em meio a crescentes expectativas em torno da revisão ou implementação de um código de conduta para a magistratura. A solenidade, realizada na sede da Corte em Brasília, reuniu autoridades dos três poderes, membros do judiciário […]
Contas com Código de Barras Impresso Garantidas em MT por Novo Projeto
Em Mato Grosso, consumidores podem ter assegurado o direito de receber contas e boletos com código de barras impresso. Um projeto de lei foi apresentado na Assembleia Legislativa visando garantir essa opção, além do recebimento das contas em formato físico, sem custos adicionais, mediante solicitação. A proposta busca proteger a escolha do consumidor e evitar […]