A sabatina de Jorge Messias, indicado para ocupar uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), foi marcada para o dia 10 de dezembro. A confirmação da data veio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar.
Messias, atualmente Advogado-Geral da União, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 20 de novembro para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente no mês passado.
Para assumir o cargo no STF, Messias precisará ser sabatinado pela CCJ do Senado. Após a sabatina, seu nome será submetido à votação tanto na CCJ quanto no plenário do Senado, onde precisará obter o apoio de, no mínimo, 41 senadores.
A leitura da mensagem de indicação de Messias está prevista para o dia 3 de dezembro, seguida da concessão de vista coletiva. O senador Weverton será o relator da indicação.
Jorge Messias está à frente da AGU desde o início do terceiro mandato de Lula, em 1º de janeiro de 2023. Nascido em Recife, ele é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Messias é formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). Ele tem 45 anos, o que lhe permitiria permanecer no STF por aproximadamente 30 anos, até atingir a idade de 75 anos, quando a aposentadoria compulsória se torna obrigatória.
Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, Messias atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável pelo assessoramento direto ao presidente.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br