O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (11) ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, acesso à íntegra do material extraído do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. O pedido de Zanin surge pouco depois de o ministro Alexandre de Moraes ter requisitado a Fachin a retirada do sigilo sobre todos os documentos da Operação Compliance Zero.
A Operação Compliance Zero investiga um esquema de corrupção envolvendo agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias supostamente articuladas por Vorcaro. A Polícia Federal, no curso das apurações, indicou que um ex-chefe de supervisão do Banco Central teria recebido R$ 500 mil mensais do ex-banqueiro.
A tensão sobre o sigilo do caso já havia escalado na noite de quinta-feira (9), quando o ministro Alexandre de Moraes criticou o que classificou como uma “seletividade subjetiva” de seu colega André Mendonça. Relator do caso Master no Supremo, Mendonça levantou o sigilo de 15 procedimentos, mas manteve algumas apurações sob segredo. Entre elas, a investigação sobre o suposto repasse de R$ 61 milhões de Vorcaro para a produção do filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, que incluiu Flávio Bolsonaro como investigado, e a ligação do senador Jaques Wagner (PT-BA) com o advogado Augusto Ferreira Lima, antigo sócio do Banco Master.
Em seu ofício a Fachin, Zanin argumentou que a mídia com a íntegra do material apreendido no celular de Vorcaro, na primeira fase da Compliance Zero, está “diretamente relacionada” ao julgamento agendado para a próxima terça-feira (15). Nessa data, o plenário do STF deve analisar um relatório da Polícia Federal que aponta ligações entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes.
A sessão plenária da próxima terça-feira foi marcada por Fachin na quarta-feira (9) para deliberar sobre um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Gonet busca a anulação do relatório da PF sobre Moraes, sustentando que Mendonça não possuía competência para autorizar uma investigação contra um colega.
Até o momento, o STF não detalhou o rito do julgamento. Embora a Constituição e o Regimento Interno estabeleçam que somente o plenário possui competência para processar e julgar um de seus integrantes, não há informações específicas sobre a condução do processo. Permanece incerto se o julgamento será aberto ou fechado, e se haverá a participação do ministro Alexandre de Moraes na sessão.
Por Marcos Puntel