Eduardo Bolsonaro pede Sanções a Moraes
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) solicitou formalmente ao governo dos Estados Unidos a imposição de sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido, noticiado pela Gazeta do Povo, ocorre após a suspensão das visitas de seu irmão, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, […]
Moraes Exige Explicações de tribunais sobre pagamentos acima do Teto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (6) um prazo de 48 horas para que os presidentes de sete tribunais locais justifiquem pagamentos a magistrados que ultrapassam o limite estabelecido pela própria Corte. A decisão, que aborda o tema dos chamados “penduricalhos”, afeta o Tribunal de Justiça do Distrito […]
Moraes Suspende Lei da Dosimetria; Impacto pode Durar anos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da aplicação da Lei da Dosimetria, uma medida que pode reverberar por anos no sistema judiciário brasileiro. A decisão monocrática de Moraes, tomada em caráter liminar, congela os efeitos da nova legislação até que o plenário da Corte possa se pronunciar definitivamente […]
Moraes é relator de contestação à Lei da Dosimetria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator das ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria. A norma, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), permite a redução das penas para réus condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre […]
Contestação à decisão de Moraes sobre defesa de Tagliaferro
Recursos legais foram protocolados no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando uma decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a transferência da defesa de Tagliaferro para a Defensoria Pública da União (DPU). Os questionamentos, apresentados pelos representantes legais que anteriormente assistiam Tagliaferro, apontam para supostas violações ao direito de ampla defesa do acusado. A medida […]
Moraes Determina Apuração de sigilo na Receita
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Receita Federal a abertura de uma apuração sobre a possível quebra de sigilo de ministros da corte e de seus familiares. A informação foi veiculada pela Folha de S.Paulo. A medida visa investigar o acesso indevido e eventual compartilhamento de informações fiscais de […]
Senador Vieira Pede Quebra de Sigilos em Caso Banco Master
O senador Alessandro Vieira solicitou formalmente a quebra dos sigilos bancário e fiscal, além do depoimento, de Viviane Barci de Moraes. A medida, revelada hoje, visa esclarecer detalhes de um contrato envolvendo a empresária e o Banco Master. O pedido do parlamentar, que atua em comissões de investigação no Congresso Nacional, foca em um acordo […]
Petição Aponta ‘Cartório Moraes’ em Santos
Uma petição recente alega que um cartório na cidade de Santos, no litoral paulista, administrado pelo irmão de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), é popularmente conhecido como “Cartório Moraes”. O documento destaca que a denominação informal do estabelecimento poderia sugerir uma percepção de influência indevida ou tratamento diferenciado. O documento, cujo teor foi […]
Defesa de Martins Nega Acesso a Redes Sociais
A equipe jurídica responsável pela defesa de Martins refutou veementemente, nesta terça-feira, a alegação feita pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que seu cliente teria acessado redes sociais. A contestação surge como um novo capítulo em um intrincado processo judicial que impõe restrições ao investigado. De acordo com os advogados, […]
Moraes pede Investigação de general por Incitação ao Crime
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de um inquérito para investigar o general da reserva Paulo Sérgio Rocha Paiva, por suposta incitação ao crime. A representação de Moraes se baseia em declarações proferidas pelo militar que, segundo o ministro, poderiam configurar apologia a […]