Contestação à decisão de Moraes sobre defesa de Tagliaferro
Recursos legais foram protocolados no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando uma decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a transferência da defesa de Tagliaferro para a Defensoria Pública da União (DPU). Os questionamentos, apresentados pelos representantes legais que anteriormente assistiam Tagliaferro, apontam para supostas violações ao direito de ampla defesa do acusado. A medida […]
Moraes Determina Apuração de sigilo na Receita
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Receita Federal a abertura de uma apuração sobre a possível quebra de sigilo de ministros da corte e de seus familiares. A informação foi veiculada pela Folha de S.Paulo. A medida visa investigar o acesso indevido e eventual compartilhamento de informações fiscais de […]
Senador Vieira Pede Quebra de Sigilos em Caso Banco Master
O senador Alessandro Vieira solicitou formalmente a quebra dos sigilos bancário e fiscal, além do depoimento, de Viviane Barci de Moraes. A medida, revelada hoje, visa esclarecer detalhes de um contrato envolvendo a empresária e o Banco Master. O pedido do parlamentar, que atua em comissões de investigação no Congresso Nacional, foca em um acordo […]
Petição Aponta ‘Cartório Moraes’ em Santos
Uma petição recente alega que um cartório na cidade de Santos, no litoral paulista, administrado pelo irmão de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), é popularmente conhecido como “Cartório Moraes”. O documento destaca que a denominação informal do estabelecimento poderia sugerir uma percepção de influência indevida ou tratamento diferenciado. O documento, cujo teor foi […]
Defesa de Martins Nega Acesso a Redes Sociais
A equipe jurídica responsável pela defesa de Martins refutou veementemente, nesta terça-feira, a alegação feita pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que seu cliente teria acessado redes sociais. A contestação surge como um novo capítulo em um intrincado processo judicial que impõe restrições ao investigado. De acordo com os advogados, […]
Moraes pede Investigação de general por Incitação ao Crime
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de um inquérito para investigar o general da reserva Paulo Sérgio Rocha Paiva, por suposta incitação ao crime. A representação de Moraes se baseia em declarações proferidas pelo militar que, segundo o ministro, poderiam configurar apologia a […]
Bolsonaro: Moraes Determina Início da Pena, Ex-Presidente Permanece na PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro inicie o cumprimento de sua pena, fixada em 27 anos e três meses, relacionada aos eventos golpistas. A decisão foi proferida nesta terça-feira (25). Bolsonaro permanece sob custódia na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O ex-presidente está preso […]
Moraes Revoga Decisão e Suspende Destituição de Defesas na Trama Golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (10) a decisão que havia destituído as defesas de Filipe Martins e Marcelo Câmara, ex-assessores de Jair Bolsonaro, ambos réus do núcleo 2 da investigação sobre a trama golpista. A suspensão ocorreu após Martins protocolar no STF uma petição escrita à mão, […]
Ex-Assessor de Moraes Detido na Itália por Extradição: Vazamentos e Acusações
Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, foi detido na Itália nesta terça-feira (1º) pela polícia local, onde reside atualmente. A detenção foi efetuada por ordem da Corte de Apelação de Catanzaro, em resposta a um pedido de extradição formalizado pelo governo brasileiro. Tagliaferro, após ser notificado sobre o processo de extradição, foi liberado, […]
Moraes Acelera Julgamento de Envolvidos em Plano Golpista de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a liberação para julgamento da ação penal que envolve o Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O despacho, emitido nesta segunda-feira (22), solicita ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma da Corte, que sejam agendadas as […]