A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (2), a Medida Provisória (MP) que instituiu o programa Gás do Povo, garantindo a gratuidade do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com renda per capita de até meio salário mínimo. A proposta recebeu 415 votos favoráveis e 29 contrários e segue agora para votação no Senado Federal. A validade da MP expira em 11 de fevereiro.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a expectativa é que o Gás do Povo esteja em pleno funcionamento em março, beneficiando cerca de 15 milhões de famílias em todo o país. O programa visa combater a pobreza energética, definida como a dificuldade de uma família em acessar serviços de energia essenciais e modernos, como iluminação, aquecimento, refrigeração e, principalmente, energia para cozinhar. Atualmente, o Gás do Povo já está instalado em todas as capitais brasileiras.
A nova iniciativa substituirá o atual Auxílio Gás, benefício que permite a compra de um botijão de 13 kg a cada dois meses para cerca de 4,4 milhões de famílias de baixa renda. Com o Gás do Povo, a gratuidade será consolidada e disponibilizada em mais de 10 mil revendedoras credenciadas espalhadas pelo território nacional.
Durante a sessão de votação, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanas-PB), destacou a importância da medida. “O Gás do Povo promove dignidade, desaperta o orçamento das famílias, garante segurança e inclusão energética”, afirmou.
Por Marcos Puntel