Uma petição recente alega que um cartório na cidade de Santos, no litoral paulista, administrado pelo irmão de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), é popularmente conhecido como “Cartório Moraes”. O documento destaca que a denominação informal do estabelecimento poderia sugerir uma percepção de influência indevida ou tratamento diferenciado.
O documento, cujo teor foi revelado nesta quarta-feira, teria sido endereçado a órgãos de fiscalização do Poder Judiciário, como a Corregedoria-Geral da Justiça ou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A petição detalha que o 1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Santos seria liderado por André Luiz de Moraes, irmão do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A principal alegação gira em torno do apelido atribuído ao estabelecimento, o qual, segundo a petição, criaria uma percepção de proximidade com o poder judiciário, desvirtuando a imparcialidade que se espera de um serviço público essencial. O autor da petição argumenta que a associação informal entre o cartório e o sobrenome de um ministro da mais alta corte do país poderia gerar um ambiente de favoritismo ou, no mínimo, a aparência dele, para aqueles que buscam os serviços notariais e de registro.
A iniciativa busca que as autoridades competentes investiguem a procedência do apelido e suas possíveis implicações éticas e legais sobre a conduta do cartório e a imagem do Judiciário.
Até o momento, não houve manifestação oficial por parte do cartório em Santos, do Ministro Alexandre de Moraes ou dos órgãos judiciais a quem a petição teria sido direcionada. A reportagem tentou contato, mas não obteve retorno.
Por Marcos Puntel