A equipe jurídica responsável pela defesa de Martins refutou veementemente, nesta terça-feira, a alegação feita pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que seu cliente teria acessado redes sociais. A contestação surge como um novo capítulo em um intrincado processo judicial que impõe restrições ao investigado.
De acordo com os advogados, não há provas concretas ou irrefutáveis que comprovem o alegado acesso. Em nota divulgada à imprensa e, supostamente, apresentada aos autos do processo, a defesa argumenta que as acusações carecem de embasamento técnico e podem ser fruto de interpretações equivocadas ou mesmo de tentativas de uso de plataformas por terceiros sem a autorização de Martins ou qualquer ligação direta com ele.
A alegação de Moraes, que não detalhou publicamente as evidências, sugere uma possível violação de determinações judiciais anteriores, que incluem a proibição de Martins utilizar plataformas digitais, especialmente redes sociais, como medida cautelar em inquéritos que apuram a disseminação de notícias falsas e ataques a instituições democráticas. A gravidade da acusação reside na potencial implicação de descumprimento de ordem judicial, o que poderia levar a consequências legais mais severas.
Os advogados de Martins afirmam que apresentarão novos documentos e análises técnicas nos próximos dias, buscando desqualificar as informações que fundamentam a acusação do ministro. Este embate direto entre a defesa e o relator do caso promete adicionar mais elementos à já complexa tramitação processual, com potencial para influenciar os rumos da investigação e as futuras decisões judiciais relacionadas a Martins.
Por Marcos Puntel