A Câmara dos Deputados se prepara para votar nesta quarta-feira o projeto de lei 5582/25, que visa fortalecer o combate às facções criminosas no país. A decisão de levar o projeto ao plenário foi tomada durante uma reunião entre o presidente da Câmara, Hugo Motta, e líderes partidários.
Entretanto, a proposta enfrenta divergências, concentradas principalmente em dois pontos do relatório apresentado pelo deputado Guilherme Derrite: a alteração das atribuições da Polícia Federal (PF) e a equiparação da atuação de facções criminosas ao crime de terrorismo.
O líder da federação PT-PCdoB-PV, deputado Lindbergh Farias, criticou a escolha de Derrite como relator, alegando que o texto foi descaracterizado e representa um “ataque” à Polícia Federal. Ele também mencionou a inclusão de uma “blindagem” a parlamentares no novo texto, o que considera inaceitável. Farias ressaltou que a bancada governista não aceitará alterações que reduzam as prerrogativas da PF ou equiparem o crime de facção ao terrorismo.
Em contrapartida, o líder do PP, deputado Doutor Luizinho, defendeu o relator, destacando sua experiência na Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. O líder do MDB, deputado Isnaldo Bulhões, também defendeu a indicação de Derrite para relatar o projeto.
Diante das divergências, o líder do governo na Câmara, José Guimarães, informou que as conversas continuam e que a expectativa é alcançar um consenso até o momento da votação. A previsão é que o texto final, com possíveis modificações, seja apresentado até esta quarta-feira, antes de ser levado ao plenário.
Fonte: omatogrosso.com