PL Obriga Negociação Anual de Reajuste a Servidores
Brasília – O governo federal apresentou um projeto de lei que visa a tornar obrigatória a negociação de reajustes salariais para os servidores públicos por parte de todos os entes da federação – União, estados e municípios – ao menos uma vez por ano. A medida, que busca institucionalizar o diálogo sobre as remunerações no […]
Estufa Escolar Vira Modelo Nacional de Sustentabilidade
Em um projeto que transcende os muros da sala de aula, a professora Ana Lúcia Costa transformou o pátio da Escola Municipal “Caminho do Saber”, em São Carlos (SP), em um centro de recuperação ambiental e produção de alimentos. O empreendimento, nascido do sonho de uma estufa escolar, não apenas se materializou como se tornou […]
Senado aprova Ampla divulgação do Ligue 180
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei (PL) que determina a divulgação em larga escala do Ligue 180, o serviço telefônico dedicado a denúncias de violência contra a mulher. A matéria, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, segue agora para a sanção do presidente da República. De […]
Niterói inaugura Usina solar no Boa Vista com economia de R$ 5
Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, deu um passo significativo em direção à sustentabilidade e à economia. A prefeitura da cidade inaugurou no último fim de semana uma usina de geração de energia renovável no alto do Morro do Boa Vista, transformando uma extensa área de vegetação rasteira em um campo de painéis […]
Grande Reserva Mata Atlântica é Premiada com o Hugo Werneck
O projeto Grande Reserva Mata Atlântica (GRMA) acaba de receber o prestigiado prêmio Hugo Werneck, aclamado como o “Oscar da ecologia nacional”. A iniciativa, que reúne empresários, gestores municipais e ambientalistas, é um esforço contínuo para reverter séculos de degradação do bioma mais maltratado do Brasil. Desde os tempos dos primeiros colonizadores, a Mata Atlântica […]
Governo Lula Contesta renegociação de dívidas do Agro
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva posicionou-se firmemente contra o projeto de lei que renegocia dívidas do setor agropecuário, aprovado recentemente pelo Senado Federal. A medida, que busca aliviar o passivo de produtores rurais, encontra resistência do Executivo, que aponta preocupações com o impacto fiscal e a justiça social da proposta. A […]
Acordo retira Fundo Social de Renegociação de Dívidas Rurais
Congresso e Executivo fecharam, nesta terça-feira, um acordo que retira a previsão de uso de recursos do Fundo Social do projeto sobre a renegociação das dívidas rurais. A medida atende a questionamentos da equipe econômica do governo federal, que defendia a preservação da finalidade original do fundo. A informação foi confirmada pela senadora Tereza Cristina […]
Minirreforma eleitoral Aprovada na Câmara Gera Críticas
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (19), uma minirreforma eleitoral que tem provocado forte reação de diversas entidades da sociedade civil. O texto, que modifica a prestação de contas dos partidos, flexibiliza regras de controle e autoriza o envio de mensagens em massa a eleitores previamente cadastrados, foi aprovado em votação simbólica […]
Lula veta estágio como experiência profissional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que buscava reconhecer o estágio como experiência profissional para diversos fins, incluindo concursos públicos. A decisão, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (11), argumenta que a proposta desconsidera o caráter pedagógico e complementar da formação educacional inerente ao estágio, além de […]
Campanha de Desinformação Ataca Projeto de Lei da Misoginia
Um levantamento do Observatório Lupa revela uma coordenada ofensiva de desinformação nas redes sociais, liderada por políticos de direita, contra o Projeto de Lei da Misoginia (PL 896/2023). O estudo aponta a proliferação de narrativas falsas, teorias conspiratórias e o uso de inteligência artificial para distorcer o teor do PL, aprovado pelo Senado em março […]