STF Mantém Prisão de Paulo Henrique Costa

Brasília – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o voto do relator, ministro André Mendonça, e decidiu nesta terça-feira manter a prisão preventiva de Paulo Henrique Costa. A decisão, tomada no âmbito da Segunda Turma da Corte, negou o pedido de Habeas Corpus que buscava a soltura do empresário. Paulo Henrique […]
Prazo Final para Título de Eleitor é 6 de Maio

O prazo final para que cidadãos regularizem sua situação na Justiça Eleitoral, visando às eleições gerais de outubro, encerra-se no dia 6 de maio. A data limite é crucial para aqueles que pretendem tirar o título de eleitor pela primeira vez, alterar o local de votação ou regularizar pendências que possam impedir o voto no […]
CVM: voto de Interino Define Operação Ambipar

Otto Lobo, diretor interino da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), proferiu o voto de desempate em uma operação envolvendo a Ambipar, garantindo a aprovação de uma medida crucial para a empresa. A decisão, que gerou debate nos bastidores do mercado, ocorreu após o voto do presidente da autarquia, João Pedro Nascimento, ter levado a uma […]
Bolsonaristas Esperam Decisão de Lula sobre Voto de presos

A expectativa é palpável entre os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em relação à postura do governo Luiz Inácio Lula da Silva sobre a emenda que proíbe o voto de presos. A medida foi incluída nos estágios finais de tramitação do projeto de lei antifacção, matéria de grande relevância para o combate a organizações criminosas, […]