AGU Declina Atuação em Ação da PF Contra Mendonça
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio de seu titular, Jorge Messias, declarou-se sem competência para atuar em um pedido formal feito pela Polícia Federal (PF) que visava questionar decisões proferidas pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação de Messias não apenas delineia a impossibilidade de atuação do órgão na matéria, […]
UE Suspende importação de Produtos Brasileiros
A União Europeia anunciou a suspensão da importação de carne do Brasil e de outros produtos, citando a ausência de garantias robustas sobre o cumprimento das rigorosas regras sanitárias exigidas pelo bloco. A decisão, tomada em Bruxelas, sinaliza uma preocupação aprofundada com os padrões de fiscalização e controle na produção agropecuária brasileira. Esta medida representa […]
Durigan Nega aval da União a Problema do DF
O Ministro da Fazenda, Dario Durigan, rejeitou nesta terça-feira a solicitação de aval da União para um problema financeiro envolvendo o Governo do Distrito Federal e o Banco de Brasília (BRB). Em declaração, Durigan afirmou categoricamente que a origem da questão é de responsabilidade exclusiva das entidades locais, afastando a União de qualquer obrigação de […]
União Paga R$ 696 milhões em dívidas Atrasadas de Entes Federados
A União, por meio do Tesouro Nacional, desembolsou R$ 696,38 milhões em junho para quitar dívidas atrasadas de estados e municípios. Os dados são do Relatório Mensal de Garantias Honradas, divulgado nesta quinta-feira (16) pela Secretaria do Tesouro Nacional, e revelam que débitos de três governos estaduais e quatro prefeituras foram cobertos. Entre os estados […]
ApexBrasil Lança Painel de oportunidades Mercosul-UE
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) lançou, na última sexta-feira (26), uma nova ferramenta para auxiliar empresas brasileiras a identificar oportunidades de negócios a partir do Acordo Mercosul – União Europeia (UE). O “Painel Acordo Mercosul-União Europeia: Oportunidades por Estado” foi apresentado durante o encontro “Conexões Produtivas – Oportunidades para a […]
Acordo Federal Assegurado por Bancos e STF
Brasília – Foi finalizada uma operação financeira de grande porte, fruto de um acordo complexo firmado entre a União e um estado, com a mediação crucial do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa, que visa à recuperação fiscal da unidade federativa, contará com um inusitado mecanismo de segurança: bancos privados servirão como garantia fundamental para […]
AGU busca maior influência sobre o Banco Central
O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, está articulando um projeto para expandir os poderes da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o Banco Central e diversas autarquias federais. A iniciativa surge em um momento estratégico para Messias, logo após sua indicação para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) ter sido rejeitada pelo Senado. A proposta […]
Contrato de namoro Resguarda Patrimônio
O “contrato de namoro” emerge como uma ferramenta jurídica cada vez mais procurada para proteger o patrimônio de indivíduos e delimitar com clareza a natureza de relacionamentos afetivos, distinguindo-os da união estável. A medida, que ganha adeptos no Brasil, visa evitar conflitos judiciais e a partilha indesejada de bens em caso de término. No cenário […]
Limeira Reforça Segurança na Ponte do Esqueleto Após Morte
A prefeitura de Limeira intensificou nesta quarta-feira (17) as medidas de segurança na Ponte do Esqueleto, com o fechamento de acessos irregulares e o complemento de ações emergenciais já executadas. A iniciativa surge em um contexto de urgência, após a trágica morte de uma jovem no último sábado, reacendendo o debate sobre a segurança e […]
Secretário de MT nega impacto Direto em Receita Pública após veto da
O secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, Fábio Pimenta, negou nesta sexta-feira (15) que a suspensão das exportações de carne bovina do estado para a União Europeia vá resultar em impacto direto na receita pública. Em declaração feita à imprensa, Pimenta argumentou que os pecuaristas mato-grossenses mantêm negócios com uma vasta gama de […]