Justiça Declara Rescisão por Dívidas Trabalhistas
A Justiça do Trabalho de Curitiba (PR) concedeu recentemente a rescisão indireta do contrato de um trabalhador, após constatar atrasos significativos no pagamento de salários e depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por parte da empresa. A decisão reconheceu a falha grave da empregadora em cumprir com suas obrigações básicas, tornando […]
Jovens mulheres Negras: Desafios Persistem no Mercado de Trabalho
Enquanto o mercado de trabalho brasileiro celebra avanços recentes, como a queda nos índices de desemprego e o aumento da renda, um grupo específico permanece em situação de profunda vulnerabilidade: as jovens mulheres negras. Elas continuam a registrar os piores resultados em indicadores como taxa de desocupação, informalidade, desalento e rendimento, segundo um relatório da […]
Câmara Aprova Fim da escala 6×1 e Redução da Jornada
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que põe fim à escala de trabalho 6×1. A medida institui a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana e reduz a jornada de trabalho semanal das atuais 44 para 40 horas. A votação no plenário […]
PEC do fim da escala 6×1 avança para plenário
Brasília – A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa eliminar a escala de trabalho 6×1 aprovou, nesta terça-feira, o texto-base da matéria. A decisão representa um avanço significativo na tramitação da PEC, que agora segue para apreciação do plenário da Casa. A escala 6×1, atualmente em vigor […]
Câmara Aprova fim da escala 6×1
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que põe fim à escala de trabalho 6×1. Com 461 votos favoráveis e 19 contrários no segundo turno, o texto agora segue para votação no Senado Federal. A proposta determina a redução da jornada […]
PEC 221/19: Desafios para Empresas com Nova jornada
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 avança no Congresso Nacional, prometendo reconfigurar profundamente as relações de trabalho no país ao prever o fim da tradicional escala 6×1. A medida, que busca assegurar melhores condições para os trabalhadores, projeta um aumento significativo nos custos operacionais das empresas e acende um alerta sobre seus potenciais […]
PEC Propõe Jornada de 40 Horas e Fim da 6×1
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso Nacional promete reconfigurar profundamente as relações de trabalho no Brasil, visando o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal para 40 horas. A medida, que representa uma das maiores alterações na legislação trabalhista em décadas, busca alinhar o país a tendências […]
Acordo Define transição para Jornada de 40 Horas Semanais
O governo federal e as lideranças da Câmara dos Deputados anunciaram nesta segunda-feira (25) um acordo para a transição da jornada de trabalho, que passará das atuais 44 para 40 horas semanais, em um período de um ano. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), atualmente em tramitação, prevê uma primeira redução de duas horas, […]
Oposição Busca Atrasar fim do 6×1, Sugere Pagamento por hora
Brasília – Um novo capítulo se desenha no debate sobre as relações de trabalho no Brasil. Parlamentares da oposição articulam um movimento para retardar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa pôr fim à escala de trabalho 6×1, propondo, em seu lugar, um modelo de remuneração focado no pagamento por hora […]
Futuro do Trabalho: Brasil Debates Redução da Jornada e Fim do 6×1
O debate nacional sobre a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 ganha destaque, sendo tema central da edição “Escala 6×1: um País Cansado” do programa Caminhos da Reportagem da TV Brasil, que irá ao ar na segunda-feira (18). A discussão, que tramita no Congresso Nacional desde 2015 e tem sido […]