Jornada de 40 Horas Transforma o Mercado de trabalho
O cenário trabalhista brasileiro está à beira de uma transformação significativa com a iminente aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem corte salarial. Esta mudança, se concretizada, redefinirá regimes de trabalho estabelecidos e impactará profundamente a rotina de milhões […]
Alcolumbre e Uczai Confrontam-se por escala 6×1
O clima de tensão na política nacional ganhou um novo capítulo nesta terça-feira, com um embate direto entre o líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (SC), e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (AP). A troca de acusações ocorreu em meio à discussão sobre a controversa escala de trabalho 6×1, pauta […]
Brasil Classifica Relatório Americano como Arbitrário
O governo brasileiro classificou as conclusões dos Estados Unidos sobre a existência de trabalho análogo ao de escravos no país, divulgadas no âmbito da Seção 301 de seu Código Comercial, como arbitrárias e desprovidas de fundamentação adequada. A reação veemente de Brasília aponta para um novo ponto de atrito nas relações diplomáticas e comerciais entre […]
Governo Autoriza Injeção de R$ 200 Milhões para PRF e Polícia Penal
O Governo Federal oficializou a liberação de um montante de R$ 200 milhões, destinado a um fundo específico que visa aprimorar as condições de trabalho e carreira de servidores da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da polícia penal federal. A medida, aguardada por diversas categorias, foi publicada em diário oficial e representa um avanço nas […]
Senado Palco de Debate Intenso sobre Fim da Escala 6×1
Brasília – O Senado Federal sedia nesta quarta-feira (1º) uma audiência pública de alta tensão, reunindo governo, oposição, empresários e sindicatos para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala de trabalho 6×1 e reduzir a jornada semanal das atuais 44 para 40 horas, sem cortes salariais. A proposta, […]
Veto a Safristas Mantém Regras para Beneficiários do Bolsa Família
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o Projeto de Lei 1.547/2023, conhecido como PL dos Safristas, que visava permitir que beneficiários do Bolsa Família pudessem trabalhar por até oito meses no setor agrícola sem perder o auxílio. A decisão, publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União, reflete a preocupação do governo […]
Justiça dobra indenização contra frigorífico por cota de aprendizes
A Justiça do Trabalho de Mato Grosso elevou de R$ 50 mil para R$ 100 mil a indenização por dano moral coletivo aplicada ao Frigorífico Nutribras LTDA. A decisão, tomada pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT), decorre do descumprimento reiterado da cota legal de contratação de jovens aprendizes. A obrigação legal determina […]
STF Avalia Vínculo de Emprego de motoristas de aplicativo
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise de um tema que pode redefinir as relações de trabalho no Brasil: a existência ou não de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativo e plataformas digitais, como a Uber. O julgamento, de repercussão geral, tem o potencial de estabelecer um novo marco para a chamada “uberização”, impactando […]
PEC da jornada flexível em Análise
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa implementar a jornada de trabalho flexível tem ganhado destaque nas discussões do Congresso Nacional, apresentada por setores empresariais como uma alternativa estratégica à possível extinção da escala 6×1. A medida promete reconfigurar as relações de trabalho, trazendo impactos significativos para o cotidiano dos trabalhadores brasileiros. A […]
MTE Resgata Milhares em Recorde de Ações Contra trabalho infantil
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou nesta sexta-feira (12), Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, que 4.318 crianças e adolescentes foram afastados de situações de trabalho infantil em todo o país ao longo de 2025. Os afastamentos são fruto de 10.234 ações fiscais realizadas no ano passado, configurando o maior […]