Habeas Corpus Garante Silêncio em CPI a Presidente de Sindicato Ligado a Irmão de Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, concedeu habeas corpus a Milton Baptista de Souza Filho, presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), permitindo que ele permaneça em silêncio durante seu depoimento à CPMI do INSS, ocorrido nesta quarta-feira (9). A decisão de Dino deferiu parcialmente o pedido, assegurando ao […]
Dino Garante Silêncio a Presidente de Sindicato em CPMI do INSS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), a permanecer em silêncio durante seu depoimento agendado para esta quinta-feira, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão judicial […]