STF Mantém Moro como Réu por Fala sobre Gilmar Mendes
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) como réu em uma ação penal movida por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A Primeira Turma da corte formou maioria na votação para rejeitar um recurso do parlamentar contra a decisão inicial que aceitou a denúncia em junho de 2024. A […]
Estatuto do Pantanal Sancionado: Senador Celebra Proteção e Segurança Jurídica
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) saudou a sanção do Estatuto do Pantanal, nesta quarta-feira, 1º de outubro, como um marco histórico para a preservação do bioma. A lei, de sua autoria, representa o fim de um longo período de discussões e indefinições em relação à utilização sustentável da região. Segundo o senador, a nova legislação […]