Seguro-desemprego Dispara Apesar de Menor desemprego
Enquanto os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) celebram a contínua queda da taxa de desemprego no Brasil, atingindo níveis que não eram vistos em anos, o Ministério do Trabalho e Emprego registra uma disparada nos pedidos de seguro-desemprego, gerando um cenário que, à primeira vista, parece contraditório e complexo para a […]
Seguro-Defeso: Novas Regras Visam Legalidade e Combate à Fraude
Brasília – O Congresso Nacional aprovou na última semana a Medida Provisória 1.323 de 2025, que estabelece novas regras para o pagamento do seguro-defeso a pescadores artesanais. A medida, que agora segue para sanção presidencial após a Câmara dos Deputados rejeitar as alterações feitas pelo Senado, promete trazer legalidade ao processo, garantir o benefício a […]
Câmara Rejeita mudanças do Senado em MP do Seguro-Defeso
A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quinta-feira (9) as alterações propostas pelo Senado na Medida Provisória (MP) 1323/25, que regulamenta o pagamento do seguro-defeso. Com a decisão, o texto aprovado anteriormente pelos próprios deputados, na terça-feira (7), prevalece e segue agora para a sanção presidencial. O seguro-defeso é um benefício fundamental para pescadores artesanais, garantindo […]
Sexto lote do Seguro-Defeso é pago a 110 mil Pescadores
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizará nesta terça-feira (24) o pagamento do sexto lote do seguro-defeso. A parcela, que soma R$ 179,7 milhões, beneficiará 110.904 pescadores devidamente cadastrados e que atendem aos novos requisitos do programa. O benefício assegura uma renda fixa de R$ 1.621 durante o período de defeso, quando a atividade […]