Meta Cita falhas na Integridade Eleitoral do Brasil

O Comitê de Supervisão da Meta, a corporação digital norte-americana que controla Facebook, Instagram e WhatsApp, afirmou nesta terça-feira (20) ter constatado “falhas recorrentes” na aplicação de regras relativas à garantia de integridade eleitoral na circulação de conteúdos sobre as eleições presidenciais brasileiras. A manifestação do órgão, que supervisiona de forma independente as plataformas do […]

Anac Restringe Slots em Congonhas

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) implementou novas regras mais restritivas para a alocação de horários de pousos e decolagens (slots) no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. A principal mudança afeta os operadores de aviação geral, como táxis-aéreos e jatos executivos, que agora serão obrigados a contratar um provedor de serviços de base […]

Congresso promulga aposentadoria Diferenciada para Agentes de saúde

O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 140 de 2026, que estabelece regras específicas para a aposentadoria diferenciada de agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). A medida fixa requisitos distintos para esses trabalhadores no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e no Regime Geral de […]

Novas regras Endurecem publicidade de bets

As novas regras para a publicidade das plataformas de apostas esportivas, conhecidas como bets, foram publicadas nesta sexta-feira (10) à noite. As medidas, que entram em vigor em 17 de julho, tornam obrigatória a exibição de advertências do Ministério da Fazenda em todas as campanhas e ampliam as restrições ao conteúdo das propagandas, proibindo anúncios […]

BC Impõe regras Mais Rígidas ao Mercado de Criptoativos

O Banco Central (BC) aprovou novas e mais rigorosas exigências de segurança financeira para as sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (SPSAVs), empresas que operam com criptomoedas e outros ativos digitais. A partir de 2027, essas companhias terão que se adequar a padrões similares aos aplicados a corretoras e distribuidoras de valores mobiliários, em […]

Tarcísio Propõe Mudanças na Carreira do Magistério Paulista

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) submeteu à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um projeto de lei com o objetivo de modificar as regras que regem a progressão de carreira dos profissionais da educação. A proposta abrange professores, coordenadores e diretores de escolas da rede estadual. As alterações propostas visam redefinir os critérios de […]