Rio proíbe publicidade de Apostas em espaços públicos

A prefeitura do Rio de Janeiro publicou nesta segunda-feira (13) um decreto que proíbe a veiculação de publicidade de plataformas de apostas, as chamadas bets, em todos os espaços públicos da cidade. A medida atinge diretamente locais onde há publicidade exterior, mobiliário urbano e quaisquer outros espaços cuja exploração dependa de autorização, licença, permissão ou […]
Publicidade Massiva de Bets Alerta Defensores Públicos

A crescente e onipresente publicidade de plataformas digitais de apostas esportivas e jogos de azar online, popularmente conhecidas como “bets”, tornou-se uma preocupação central para defensores públicos. Eles lidam diretamente com as consequências do superendividamento e as dificuldades de acesso à saúde mental que afetam, principalmente, a população de baixa renda. O tema foi intensamente […]
Ganhos de Apostas Devem Ser Declarados no IRPF 2026

Os contribuintes que obtiveram lucros em 2025 com apostas esportivas e plataformas de jogos online, as chamadas “bets”, terão a obrigação de informar esses valores ao Fisco na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026. Além dos prêmios recebidos, também será mandatório declarar os saldos mantidos nas contas dessas plataformas até o […]