Lula revoga concessão de hidrovias após pressão Indígena
Brasília – O governo federal, sob a administração do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a revogação de um decreto que permitia a concessão de trechos de rios amazônicos à iniciativa privada para a exploração de hidrovias. A decisão vem em resposta a uma intensa mobilização e pressão exercida por diversas comunidades e organizações […]
Governo Reestrutura isenções para o terceiro setor
O governo anunciou uma medida significativa que altera profundamente o regime fiscal do terceiro setor no país, revendo uma isenção histórica e vinculando futuras concessões a novas certificações emitidas pelo Estado. A decisão, que busca maior controle e transparência, já gera apreensão entre milhares de organizações da sociedade civil que dependem desses benefícios para operar. […]
Votação no Congresso Ameaça Veto a Lei Ambiental Polêmica
O Congresso Nacional se prepara para uma votação crucial nesta quinta-feira (27), que pode derrubar os vetos do presidente à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025). Ambientalistas a denominam “PL da Devastação”, e a sessão conjunta entre deputados e senadores está agendada no plenário da Câmara. Organizações socioambientais manifestam preocupação com a pressão […]