Manifesto Contesta Cortes e Propõe Nova Política Fiscal

Movimentos sociais, sindicais e diversas entidades de economistas publicaram um manifesto contundente criticando a insistência do mercado financeiro em medidas de corte de gastos como solução para o equilíbrio das contas públicas. O documento, assinado por quase 100 organizações da sociedade civil, exige uma política fiscal que priorize a garantia de direitos, o enfrentamento de […]
Supersalários: R$ 24,3 Bilhões Acima do Teto

Organizações da sociedade civil intensificaram a cobrança pelo fim dos supersalários no funcionalismo público brasileiro, apontando um custo adicional alarmante de R$ 24,3 bilhões pagos acima do teto constitucional apenas no último ano. A quantia, revelada em um levantamento conjunto, evidencia a persistência de práticas que burlam os limites salariais e oneram significativamente os cofres […]
MPRJ Debates Lei Antifacção Contra crime Ultraviolento

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou nesta sexta-feira (31) um encontro crucial para discutir a aplicação da Lei Antifacção e os desafios impostos pelas organizações criminosas classificadas como ultraviolentas. O evento reuniu membros da instituição com o objetivo de alinhar estratégias de combate ao crime organizado. O procurador-geral de Justiça […]
Lula revoga concessão de hidrovias após pressão Indígena

Brasília – O governo federal, sob a administração do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a revogação de um decreto que permitia a concessão de trechos de rios amazônicos à iniciativa privada para a exploração de hidrovias. A decisão vem em resposta a uma intensa mobilização e pressão exercida por diversas comunidades e organizações […]
Governo Reestrutura isenções para o terceiro setor

O governo anunciou uma medida significativa que altera profundamente o regime fiscal do terceiro setor no país, revendo uma isenção histórica e vinculando futuras concessões a novas certificações emitidas pelo Estado. A decisão, que busca maior controle e transparência, já gera apreensão entre milhares de organizações da sociedade civil que dependem desses benefícios para operar. […]
Votação no Congresso Ameaça Veto a Lei Ambiental Polêmica

O Congresso Nacional se prepara para uma votação crucial nesta quinta-feira (27), que pode derrubar os vetos do presidente à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025). Ambientalistas a denominam “PL da Devastação”, e a sessão conjunta entre deputados e senadores está agendada no plenário da Câmara. Organizações socioambientais manifestam preocupação com a pressão […]