MPRJ Debates Lei Antifacção Contra crime Ultraviolento
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou nesta sexta-feira (31) um encontro crucial para discutir a aplicação da Lei Antifacção e os desafios impostos pelas organizações criminosas classificadas como ultraviolentas. O evento reuniu membros da instituição com o objetivo de alinhar estratégias de combate ao crime organizado. O procurador-geral de Justiça […]
Lula revoga concessão de hidrovias após pressão Indígena
Brasília – O governo federal, sob a administração do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a revogação de um decreto que permitia a concessão de trechos de rios amazônicos à iniciativa privada para a exploração de hidrovias. A decisão vem em resposta a uma intensa mobilização e pressão exercida por diversas comunidades e organizações […]
Governo Reestrutura isenções para o terceiro setor
O governo anunciou uma medida significativa que altera profundamente o regime fiscal do terceiro setor no país, revendo uma isenção histórica e vinculando futuras concessões a novas certificações emitidas pelo Estado. A decisão, que busca maior controle e transparência, já gera apreensão entre milhares de organizações da sociedade civil que dependem desses benefícios para operar. […]
Votação no Congresso Ameaça Veto a Lei Ambiental Polêmica
O Congresso Nacional se prepara para uma votação crucial nesta quinta-feira (27), que pode derrubar os vetos do presidente à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025). Ambientalistas a denominam “PL da Devastação”, e a sessão conjunta entre deputados e senadores está agendada no plenário da Câmara. Organizações socioambientais manifestam preocupação com a pressão […]