Moraes Revoga Decisão e Suspende Destituição de Defesas na Trama Golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (10) a decisão que havia destituído as defesas de Filipe Martins e Marcelo Câmara, ex-assessores de Jair Bolsonaro, ambos réus do núcleo 2 da investigação sobre a trama golpista. A suspensão ocorreu após Martins protocolar no STF uma petição escrita à mão, […]
Habeas Corpus Garante Silêncio em CPI a Presidente de Sindicato Ligado a Irmão de Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, concedeu habeas corpus a Milton Baptista de Souza Filho, presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), permitindo que ele permaneça em silêncio durante seu depoimento à CPMI do INSS, ocorrido nesta quarta-feira (9). A decisão de Dino deferiu parcialmente o pedido, assegurando ao […]
Fachin Assume STF Prometendo Diálogo e Forte Defesa dos Direitos Humanos
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, em seu discurso de posse, sinalizou que sua gestão será pautada pelo diálogo construtivo com os demais poderes da República e por uma defesa intransigente dos direitos humanos. Fachin, que assumiu o comando do Poder Judiciário, terá o ministro Alexandre de Moraes como vice-presidente […]
Fachin Assume Presidência do STF com Promessa de Conduzir Julgamentos de Impacto
O ministro Edson Fachin assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (26), às 16h, para um mandato de dois anos. Alexandre de Moraes será o vice-presidente durante este período. A cerimônia marca a sucessão de Luís Roberto Barroso, que concluiu seu biênio à frente da Corte. A eleição de Fachin para o […]
COP30: Governo Intervém Contra Preços Abusivos em Hotéis de Belém
O governo federal intensifica os preparativos para a COP30, agendada para ocorrer em Belém entre os dias 10 e 21 de novembro. Nesta quarta-feira, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, liderou uma visita técnica às instalações da conferência, acompanhado pelo ministro do Turismo, Celso Sabino, e pelo secretário extraordinário para a COP30, Valter Correia, […]
Moraes Acelera Julgamento de Envolvidos em Plano Golpista de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a liberação para julgamento da ação penal que envolve o Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O despacho, emitido nesta segunda-feira (22), solicita ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma da Corte, que sejam agendadas as […]
Fachin Visita Papa Leão XIV Antes de Assumir Presidência do STF
O ministro Edson Fachin, a poucos dias de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou uma visita ao Vaticano no último sábado, dia 20, onde se encontrou com o papa Leão XIV. A visita coincidiu com o Jubileu dos Operadores da Justiça, um evento sediado pelo papa na Praça de São Pedro. O […]
SUS Faz 35 Anos: Ministro Exalta Conquista Social e Desafios Futuros
O Sistema Único de Saúde (SUS) completa 35 anos nesta sexta-feira, consolidado como um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo. A avaliação é do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que destaca a transformação da saúde pública brasileira ao longo dessas três décadas e meia. Antes do SUS, o acesso à saúde pública era […]
Toffoli Notifica Câmara Sobre PEC da Blindagem em Ação no STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um prazo de dez dias para que a Câmara dos Deputados apresente suas considerações sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa restringir a abertura de investigações contra membros do Congresso Nacional. A decisão do ministro é uma resposta ao mandado […]
Moraes Veta GSI na Escolta de Bolsonaro e Determina Padrão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta quarta-feira a participação de agentes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) na escolta de Jair Bolsonaro. A segurança do ex-presidente, segundo a determinação, deverá ser organizada e realizada exclusivamente pela Polícia Federal ou pela Polícia Penal do Distrito Federal. A decisão surge após […]