Boulos Assume Secretaria-Geral com Promessa de Aproximar Governo da População
O recém-empossado ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, expressou sua gratidão pelo convite para integrar o governo. Eleito deputado federal por São Paulo com mais de um milhão de votos, Boulos utilizou suas redes sociais para comunicar que sua principal missão será “ajudar a colocar o governo na rua”, priorizando o diálogo […]
Ibama Libera Cultivo Mecanizado em Terras Indígenas: Soja e Milho Autorizados
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu autorização para o cultivo mecanizado e a prática de monocultura em terras indígenas habitadas pelas etnias Paresi, Nambiquara e Manoki. As áreas estão localizadas na região de Campo Novo do Parecis, a 401 km de Cuiabá, e a decisão permite o plantio […]
Aborto Legal: STF Libera Enfermeiros Para Auxílio e Garante Imunidade Legal
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão que permite a enfermeiros e técnicos em enfermagem auxiliarem na realização de abortos previstos em lei. A medida abrange casos de estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos. A decisão do ministro garante que esses profissionais não poderão ser punidos […]
Reconduzido por Macron, premiê sobrevive a duas moções de censura no Parlamento francês
O primeiro-ministro da França, Sébastien Lecornu, enfrentou e superou duas moções de censura na Assembleia Nacional nesta quinta-feira (16). Lecornu havia sido reconduzido ao cargo na semana passada, após apresentar sua renúncia, em um movimento político padrão na França após eleições. A apresentação das moções de censura representa uma ferramenta da oposição para contestar a […]
Brasil Seguro: Ministro Afasta Risco de Apagão e Tranquiliza Sobre Energia
O sistema elétrico brasileiro possui capacidade para atender à demanda nacional de energia, eliminando o risco de “apagões”. Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, interrupções no fornecimento, como a ocorrida recentemente, são eventos “pontuais e momentâneos” derivados de problemas técnicos na infraestrutura, e não de falta de geração de energia. O ministro […]
Moraes Revoga Decisão e Suspende Destituição de Defesas na Trama Golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (10) a decisão que havia destituído as defesas de Filipe Martins e Marcelo Câmara, ex-assessores de Jair Bolsonaro, ambos réus do núcleo 2 da investigação sobre a trama golpista. A suspensão ocorreu após Martins protocolar no STF uma petição escrita à mão, […]
Habeas Corpus Garante Silêncio em CPI a Presidente de Sindicato Ligado a Irmão de Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, concedeu habeas corpus a Milton Baptista de Souza Filho, presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), permitindo que ele permaneça em silêncio durante seu depoimento à CPMI do INSS, ocorrido nesta quarta-feira (9). A decisão de Dino deferiu parcialmente o pedido, assegurando ao […]
Fachin Assume STF Prometendo Diálogo e Forte Defesa dos Direitos Humanos
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, em seu discurso de posse, sinalizou que sua gestão será pautada pelo diálogo construtivo com os demais poderes da República e por uma defesa intransigente dos direitos humanos. Fachin, que assumiu o comando do Poder Judiciário, terá o ministro Alexandre de Moraes como vice-presidente […]
Fachin Assume Presidência do STF com Promessa de Conduzir Julgamentos de Impacto
O ministro Edson Fachin assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (26), às 16h, para um mandato de dois anos. Alexandre de Moraes será o vice-presidente durante este período. A cerimônia marca a sucessão de Luís Roberto Barroso, que concluiu seu biênio à frente da Corte. A eleição de Fachin para o […]
COP30: Governo Intervém Contra Preços Abusivos em Hotéis de Belém
O governo federal intensifica os preparativos para a COP30, agendada para ocorrer em Belém entre os dias 10 e 21 de novembro. Nesta quarta-feira, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, liderou uma visita técnica às instalações da conferência, acompanhado pelo ministro do Turismo, Celso Sabino, e pelo secretário extraordinário para a COP30, Valter Correia, […]