Supremo Define eleição para Governador do Rio
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (8) se as eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro serão diretas, com voto popular, ou indiretas, por meio dos deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O julgamento está previsto para começar às 14h. A questão será deliberada em uma ação […]
Lindbergh Quer Agilizar Cassação de Deputados Faltosos; Eduardo Bolsonaro é Citado
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), propôs uma mudança significativa nas regras que regem a perda de mandato por faltas. A proposta foi formalizada por meio de um Projeto de Resolução (PRC) que visa alterar os critérios de contagem de presença dos deputados federais nas sessões da Casa, buscando a […]
PGR Contesta Mandato Remoto: Implicações no Caso Brazão e Liderança de Bolsonaro
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se contrariamente à possibilidade de exercício remoto de mandato parlamentar, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação foi anexada a um mandado de segurança impetrado pela defesa do ex-deputado Chiquinho Brazão, acusado de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco. Brazão teve seu mandato […]