TRF2 Restabelece Alíquota de 12% sobre exportação de petróleo
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acatou o pedido da União e restabeleceu a cobrança da alíquota de 12% sobre as exportações de petróleo bruto. A decisão, proferida nesta semana, suspende liminares que impediam a aplicação da taxa, abrindo caminho para o governo federal arrecadar valores significativos. A medida, que havia […]
Movimentos Cobram Assentamento de 145 Mil Famílias
Movimentos sociais ligados à reforma agrária e aliados do governo federal intensificaram a cobrança por ações concretas para o assentamento de 145 mil famílias em todo o país. As organizações afirmam que esses grupos continuam aguardando promessas de terras e moradias, apesar dos compromissos assumidos pela gestão atual. A pauta, que ganhou destaque em recentes […]
Governo Federal projeta salário mínimo para 2027
Brasília – O governo federal apresentou uma estimativa para o valor do salário mínimo em 2027, projetando o montante de R$ 1.878,00. A cifra, que consta em documentos preliminares da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, reflete a continuidade da política de valorização que busca garantir ganhos reais aos trabalhadores e beneficiários de programas […]
PL de 40 Horas Semanais Recebe Urgência no Congresso
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou no Congresso Nacional um projeto de lei com pedido de tramitação em regime de urgência que visa pôr fim à jornada de trabalho de 6×1 e reduzir a carga horária semanal para 40 horas, mantendo o salário integral dos trabalhadores. A medida, que busca alterar […]
José Guimarães assume ministério de Relações Institucionais
O deputado federal José Guimarães (PT-CE) tomou posse na tarde desta terça-feira (14) como ministro da Secretaria de Relações Institucionais, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Guimarães, que até então ocupava o posto de líder do governo na Câmara dos Deputados, assume a pasta no lugar de Gleisi Hoffmann, que se prepara para disputar […]
Avaliação do governo Piora
Um novo levantamento de opinião pública divulgado neste sábado (11) revelou uma acentuada piora na avaliação do atual governo petista. A pesquisa, publicada pela Gazeta do Povo, foi realizada pelo Instituto Veras e aponta desafios crescentes para a administração em diversas frentes. De acordo com os dados, a taxa de aprovação do governo recuou de […]
Câmara Decidirá sobre PL da escala 6×1, diz Boulos
O ministro Boulos declarou nesta quarta-feira que o governo apresentará à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) que visa regulamentar a escala de trabalho de seis dias laborais por um de descanso, transferindo agora aos parlamentares a responsabilidade pela sua aprovação ou rejeição. A medida, que já era aguardada no cenário político e […]
Governo Nega Desistência do fim da escala 6×1
Brasília – O governo federal reafirmou nesta terça-feira seu compromisso inabalável com o projeto de lei que visa o fim da escala de trabalho 6×1, desmentindo categoricamente o anúncio feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, de que a proposta teria sido abandonada. A declaração do Executivo reacende o debate em torno de […]
Governo Une renegociação de Dívidas e Restrição a bets
Brasília – O governo federal anunciou nesta terça-feira a iminência de um programa abrangente destinado à renegociação de dívidas, com especial atenção aos Microempreendedores Individuais (MEIs). A iniciativa se distingue por vir acompanhada de medidas regulatórias estritas para o setor de apostas online (bets), sinalizando uma abordagem integrada a desafios econômicos e sociais. A proposta […]
Durigan na Fazenda: pressão fiscal e Credibilidade em Jogo
Dario Durigan, novo ministro da Fazenda, assumiu o comando da equipe econômica há apenas quinze dias, confrontando um cenário de intensa pressão sobre as contas públicas. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil indicam que Durigan herda desafios fiscais estruturais da gestão anterior de Fernando Haddad, combinados com demandas emergenciais típicas de um ano eleitoral. Logo nos […]