O Governo Federal surpreendeu o setor pesqueiro de Santa Catarina ao anunciar, com efeito imediato, a proibição da pesca da tainha por arrasto no litoral do estado. A medida, que antecipa o período de defeso tradicionalmente definido e sem o prazo de transição esperado pela categoria, gerou uma onda de protestos e reacendeu o debate sobre a sustentabilidade da pesca e a proteção de uma das mais icônicas tradições catarinenses.
A decisão, formalizada por meio de portaria interministerial envolvendo o Ministério da Pesca e Aquicultura e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, é justificada por relatórios técnicos que apontam para uma preocupante redução dos estoques de tainha na região. Dados científicos recentes, segundo fontes governamentais, indicariam que a modalidade de arrasto, especificamente, tem um impacto significativo na biomassa juvenil e na biodiversidade marinha, comprometendo a sustentabilidade da espécie a longo prazo. Representantes do governo, que preferiram não se identificar publicamente devido à sensibilidade do tema, afirmam que a medida é “dolorosa, mas necessária para garantir a tainha para as próximas gerações”.
A notícia caiu como um balde de água fria para milhares de pescadores de arrasto, que se preparam anualmente para a safra da tainha, um dos pilares da economia de diversas comunidades litorâneas. Entidades representativas do setor pesqueiro criticaram veementemente a falta de diálogo prévio e o impacto socioeconômico abrupto da proibição. “Somos pais de família, investimos em equipamentos, e agora, de uma hora para outra, somos proibidos de trabalhar. Isso é um desrespeito total com quem tira o sustento do mar,” desabafou João Carlos da Silva, presidente da Federação dos Pescadores Artesanais de Santa Catarina, durante um protesto em Florianópolis. Ele argumenta que a proibição ignora as nuances da pesca local e penaliza injustamente os trabalhadores que dependem exclusivamente dessa atividade.
A tainha não é apenas um recurso econômico; é um símbolo cultural enraizado na identidade catarinense. Sua captura, especialmente a tradicional “arrancada” de rede na praia, é um evento que mobiliza cidades inteiras, atraindo turistas e celebrando a herança açoriana. A proibição do arrasto gerou apreensão também entre consumidores e o trade turístico, que veem na tainha fresca um atrativo singular da culinária local. Há quem defenda que a medida deveria focar apenas nas grandes embarcações, preservando a pesca artesanal de subsistência, o que intensifica o debate dentro do próprio setor pesqueiro sobre qual tipo de pesca deve ser prioritário ou mais regulamentado.
O governo federal sinalizou que a portaria visa a uma reavaliação completa das cotas de pesca e dos métodos permitidos, buscando um modelo mais sustentável e equitativo para o futuro. No entanto, a curto prazo, a expectativa é de intensificação das manifestações e de possíveis ações judiciais por parte dos pescadores afetados, que reivindicam planos de compensação e uma revisão imediata da decisão. A safra da tainha de 2024, que prometia ser um alívio econômico após períodos difíceis, já se anuncia como uma das mais conturbadas da história recente de Santa Catarina.
Por Marcos Puntel