Governo Propõe Aumento de funcionários para MEI
O governo federal está avaliando uma proposta de elevar o limite de contratação de funcionários para Microempreendedores Individuais (MEIs) como medida compensatória diante do iminente fim da escala de trabalho 6×1. A iniciativa visa mitigar potenciais impactos negativos sobre o setor de serviços e comércio, que utiliza intensivamente ambos os regimes de contratação em sua […]
Acordo retira Fundo Social de Renegociação de Dívidas Rurais
Congresso e Executivo fecharam, nesta terça-feira, um acordo que retira a previsão de uso de recursos do Fundo Social do projeto sobre a renegociação das dívidas rurais. A medida atende a questionamentos da equipe econômica do governo federal, que defendia a preservação da finalidade original do fundo. A informação foi confirmada pela senadora Tereza Cristina […]
Brasil Emite Decretos para Fiscalizar redes sociais e big Techs
O governo brasileiro publicou nesta semana uma série de decretos visando aprofundar a fiscalização sobre as redes sociais e as grandes empresas de tecnologia (Big Techs) que operam no país. A medida, que já era antecipada por diversos setores, busca estabelecer um novo patamar de controle e responsabilidade no ambiente digital. Os textos normativos, que […]
Brasil Institui Julho Neon pela saúde bucal
A partir deste ano, os meses de julho serão integralmente dedicados a campanhas e ações de conscientização sobre a importância da saúde bucal em todo o país. A iniciativa, batizada de Julho Neon, foi instituída pela Lei 15.408/2026 e conta com a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Saúde, […]
Governo Zera Imposto para Compras Internacionais de até US$ 50
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória (MP) que pavimenta o caminho para a isenção de imposto federal de importação em compras internacionais de até US$ 50. A medida, que confere aval para que Geraldo Durigan, figura-chave na gestão econômica do governo, altere a tabela de tributação, representa uma importante guinada […]
Oposição Articula Revogação de Taxa sobre Importados
Brasília – A oposição ao governo federal no Congresso Nacional intensificou sua organização para reverter a recém-aprovada taxação de importados, popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”. A articulação visa derrubar a medida que estabelece uma alíquota de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, gerando um novo embate político e […]
Fim da escala 6×1 Vira Prioridade nacional
O governo federal lançou neste domingo (3) uma campanha nacional para o fim da escala de trabalho 6×1 sem redução de salário, uma medida que pode beneficiar cerca de 37 milhões de trabalhadores no país. A proposta visa assegurar mais tempo para a vida além do trabalho, com foco na família, lazer, cultura e descanso. […]
Lula anuncia novo Desenrola e Projeto para Fim da Escala 6×1
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva detalhou nesta quinta-feira (30), em pronunciamento pelo Dia do Trabalhador, o lançamento do Novo Desenrola Brasil e o envio de projeto de lei ao Congresso para o fim da escala de trabalho 6×1. O programa de renegociação de dívidas, voltado à população endividada, tem lançamento previsto para a […]
Autorizadas mil nomeações para a Polícia Federal
O governo federal autorizou a nomeação de mil servidores para o quadro da Polícia Federal (PF). A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, confirmando a ampliação do efetivo da corporação. Em nota, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que a autorização contempla candidatos aprovados no […]
Mourão recebe Indicado ao STF em Encontro Chave
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente da República, recebeu na última sexta-feira (17) o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, que figura como o mais recente indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Foi o primeiro encontro oficial entre os dois, marcando uma […]