Moraes Suspende Julgamento de terras Rurais por Estrangeiros
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista na tarde desta quarta-feira e suspendeu o julgamento sobre a constitucionalidade da compra de imóveis rurais por empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro. A decisão paralisa um debate de grande impacto para o setor agrário e a soberania nacional, adiando uma definição sobre […]
STF Retoma Julgamento de terras para estrangeiros
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta semana um julgamento de extrema relevância para a economia e a soberania nacional: a aquisição de terras rurais por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras no Brasil. A decisão da Corte poderá redefinir o cenário de investimentos no agronegócio e as implicações geopolíticas da propriedade fundiária no país. A […]