Governo Reestrutura isenções para o terceiro setor
O governo anunciou uma medida significativa que altera profundamente o regime fiscal do terceiro setor no país, revendo uma isenção histórica e vinculando futuras concessões a novas certificações emitidas pelo Estado. A decisão, que busca maior controle e transparência, já gera apreensão entre milhares de organizações da sociedade civil que dependem desses benefícios para operar. […]
FGTS Acessível a Hospitais Filantrópicos Até 2030
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (6) uma medida provisória que permitirá a hospitais filantrópicos, entidades que atendem pessoas com deficiência e organizações sem fins lucrativos que atuam de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) o acesso a recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para […]