PL Denuncia Presidente ao TSE e MPE
O Partido Liberal (PL) protocolou nesta terça-feira uma representação formal junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o presidente da República. A ação foi motivada por um discurso proferido pelo chefe do Executivo em Santa Catarina, que, segundo a legenda, configuraria irregularidades eleitorais. No documento entregue aos órgãos competentes, […]
Partidos Receberão R$ 4,9 Bilhões do fundo eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (3) que um total de R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) será distribuído entre os 30 partidos políticos aptos a disputar as eleições de outubro. A cifra visa custear as campanhas eleitorais deste ano, representando um aporte significativo para as legendas. O […]
Minirreforma eleitoral Aprovada na Câmara Gera Críticas
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (19), uma minirreforma eleitoral que tem provocado forte reação de diversas entidades da sociedade civil. O texto, que modifica a prestação de contas dos partidos, flexibiliza regras de controle e autoriza o envio de mensagens em massa a eleitores previamente cadastrados, foi aprovado em votação simbólica […]
Oposição Acusa Uso Eleitoral de Vídeo da Petrobras
Um partido de oposição acusou a gestão da Petrobras de fazer uso eleitoral de um vídeo institucional, divulgado recentemente, que trata do aumento no preço dos combustíveis. A legenda alega que a peça comunicativa extrapola o caráter meramente informativo e apresenta elementos que configuram propaganda política, em vez de uma explanação técnica. O material em […]
TSE Diante da IA e Desafios Eleitorais
O uso da inteligência artificial (IA) nas campanhas eleitorais deste ano figura como ponto de especial atenção para o ministro Nunes Marques, recém-empossado à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Especialistas alertam que a tecnologia pode intensificar a circulação de desinformação em um cenário de polarização política e baixo letramento digital, demandando uma ação vigilante […]
Áudio de Flávio Bolsonaro pode Desencadear investigação no TSE
Um áudio envolvendo o senador Flávio Bolsonaro, no qual ele supostamente solicita recursos financeiros a um banqueiro, tornou-se o centro de uma movimentação jurídica que pode levar a uma investigação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pedido protocolado busca a “produção antecipada de provas” para subsidiar futuras ações. A “produção antecipada de provas” é um […]
STF e TSE: Escrutínio Eleitoral em Foco
O programa “Última Análise”, exibido nesta segunda-feira (04), colocou em destaque o crescente protagonismo do Supremo Tribunal Federal (STF) nas discussões que moldam as eleições de outubro, com especialistas e convidados debatendo a dinâmica da relação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A pauta central girou em torno das ações e decisões do STF que, […]
Deputada Silvia Waiãpi Acusada de Uso Irregular de Fundo Eleitoral
A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) está no centro de uma controversa acusação envolvendo o uso de recursos públicos. A parlamentar é suspeita de ter direcionado verbas do fundo eleitoral, montante destinado exclusivamente ao financiamento de sua campanha política, para custear um procedimento estético pessoal: uma harmonização facial. A denúncia, que veio a público nesta […]
Federação aciona Justiça Contra IA ‘Dona Maria’
Uma federação nacional de comunicação social protocolou uma ação judicial contra o perfil de inteligência artificial “Dona Maria”, solicitando sua remoção imediata das plataformas digitais. A entidade alega que a IA está sendo utilizada para fins de propaganda eleitoral irregular e para a disseminação de desinformação, comprometendo a integridade do debate democrático. A ação foi […]
AGU orienta agentes públicos sobre Vedações Eleitorais
A Advocacia-Geral da União (AGU) produziu uma cartilha abrangente para orientar agentes e gestores públicos sobre as práticas permitidas e, especialmente, as proibidas durante o período eleitoral de 2026. O documento visa assegurar a lisura do processo e prevenir irregularidades, detalhando as “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais nas Eleições 2026”, em sua 11ª edição. […]