O prazo final para o registro de candidaturas aos cargos em disputa nas eleições de outubro se encerra neste sábado (15). Até o momento, a Justiça Eleitoral já contabiliza cerca de 18 mil pedidos de candidaturas em todo o país. O procedimento é realizado eletronicamente por partidos e federações, por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex) da Justiça Eleitoral, e pode ser feito até as 19h.
Após o cumprimento dessa etapa, a Justiça Eleitoral inicia a fase de análise para decidir se o registro de cada candidatura será deferido ou indeferido. Candidatos à Presidência da República terão seus registros avaliados diretamente pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já as candidaturas aos cargos de senador, governador e deputado federal, distrital e estadual serão julgadas pelos juízes eleitorais dos tribunais regionais eleitorais (TREs).
Entre os aspectos verificados pelos magistrados estão a ausência de inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa ou por outros motivos previstos na legislação, bem como a apresentação de todos os documentos obrigatórios. Os pedidos de candidaturas também podem ser objeto de impugnação, solicitada por outros candidatos e partidos, ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Recentemente, a integridade do sistema de registro de filiações foi tema de debate, levando o TSE a suspender novas filiações após identificar registros indevidos. O tribunal também atuou em casos específicos, como na determinação de restabelecimento da filiação de Flávio ao PL. Em um contexto mais amplo de acompanhamento do pleito, a Organização dos Estados Americanos (OEA) enviará uma missão internacional para acompanhar as eleições no Brasil.
O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. Um eventual segundo turno, aplicável para os cargos de governador e presidente da República caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos (excluindo brancos e nulos) no primeiro turno, ocorrerá em 25 de outubro.
Por Marcos Puntel