Especialistas Confirmam Legalidade da Ação de Mendonça no caso Master
Especialistas em direito e processo penal analisaram a conduta do ministro André Mendonça em conversas relativas a um acordo de delação premiada no âmbito do Caso Master. A avaliação unânime dos juristas descartou qualquer erro ou ilegalidade na atuação do ministro, reforçando que suas ações se mantiveram estritamente dentro dos parâmetros legais. A análise, que […]
PF Impõe Sigilo de 100 Anos a visitas de Vorcaro
A Polícia Federal (PF) gerou uma onda de controvérsia e severas críticas por parte de juristas e especialistas em direito ao impor um sigilo de cem anos sobre a lista de visitantes do empresário Daniel Vorcaro em suas dependências. A medida, considerada sem precedentes em sua extensão, levanta sérias questões sobre a transparência de órgãos […]
FGV Direito Rio Lança núcleo de Inteligência Artificial
A Fundação Getulio Vargas (FGV) Direito Rio está prestes a dar um passo significativo na interseção entre direito e tecnologia. No próximo dia 28 de abril, a renomada instituição lançará oficialmente seu aguardado Núcleo de Inteligência Artificial (IA), em um evento que promete reunir especialistas e interessados na temática em um dos fóruns mais relevantes […]
Lula Critica Ameaças de Trump e Alerta para Paz Global
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez duras críticas à política externa do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, especificamente em relação a Irã, Cuba e Venezuela. Em entrevista exclusiva ao jornal espanhol El País, publicada na última quinta-feira (16), Lula afirmou que a Casa Branca não tem o direito de ameaçar países com […]
Prefeitura de SP perde recurso e Retoma aborto legal
A prefeitura de São Paulo perdeu um recurso de apelação e será obrigada a retomar o serviço de aborto legal no Hospital e Maternidade Municipal Vila Nova Cachoeirinha. A unidade, localizada na zona norte da cidade, é considerada referência para a interrupção de gestações previstas em lei, especialmente aquelas com mais de 22 semanas. O […]
Bolsonaristas Esperam Decisão de Lula sobre Voto de presos
A expectativa é palpável entre os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em relação à postura do governo Luiz Inácio Lula da Silva sobre a emenda que proíbe o voto de presos. A medida foi incluída nos estágios finais de tramitação do projeto de lei antifacção, matéria de grande relevância para o combate a organizações criminosas, […]
Brasil e Nações condenam Ação Israelense na Cisjordânia
O Brasil e quase 100 países divulgaram um comunicado nesta quarta-feira (18) em que condenam veementemente a expansão de Israel na Cisjordânia. A manifestação diplomática ocorre após o governo israelense aprovar, no domingo (15), a reabertura do registro de terras na Cisjordânia ocupada, medida que permitirá aos colonos israelenses adquirirem propriedades definitivas na região, e […]
Unicamp Avança com Novo Curso de Direito Após Aprovação do Conselho
A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) deu um passo significativo para expandir sua oferta acadêmica com a aprovação da criação de um curso de direito. A decisão, que promete impactar o cenário da educação jurídica na região, foi formalizada durante reunião do Conselho Universitário (Consu) na tarde da última terça-feira, 25. A aprovação pelo Consu […]
Meia Tarifa em Estacionamentos para Idosos e PCDs é Proposta em Mato Grosso
Idosos e pessoas com deficiência (PCDs) podem ter direito a um desconto de 50% em estacionamentos públicos e privados em Mato Grosso. A medida está prevista no Projeto de Lei nº 1516/2025, apresentado pelo deputado estadual Dr. João (MDB) na última semana. A proposta, se aprovada, obrigará os estabelecimentos a conceder a meia tarifa aos […]
Contas com Código de Barras Impresso Garantidas em MT por Novo Projeto
Em Mato Grosso, consumidores podem ter assegurado o direito de receber contas e boletos com código de barras impresso. Um projeto de lei foi apresentado na Assembleia Legislativa visando garantir essa opção, além do recebimento das contas em formato físico, sem custos adicionais, mediante solicitação. A proposta busca proteger a escolha do consumidor e evitar […]