Protesto da UFF em Niterói Marca virada na mobilização Estudantil

NITERÓI – Em uma noite chuvosa de segunda-feira, 5 de outubro, um dia após o primeiro turno das eleições, centenas de pessoas se reuniram em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, para uma passeata que ecoou a angústia estudantil com o resultado das urnas. O protesto, gestado por alunos da Universidade Federal Fluminense […]

Especialistas Confirmam Legalidade da Ação de Mendonça no caso Master

Especialistas em direito e processo penal analisaram a conduta do ministro André Mendonça em conversas relativas a um acordo de delação premiada no âmbito do Caso Master. A avaliação unânime dos juristas descartou qualquer erro ou ilegalidade na atuação do ministro, reforçando que suas ações se mantiveram estritamente dentro dos parâmetros legais. A análise, que […]

PF Impõe Sigilo de 100 Anos a visitas de Vorcaro

A Polícia Federal (PF) gerou uma onda de controvérsia e severas críticas por parte de juristas e especialistas em direito ao impor um sigilo de cem anos sobre a lista de visitantes do empresário Daniel Vorcaro em suas dependências. A medida, considerada sem precedentes em sua extensão, levanta sérias questões sobre a transparência de órgãos […]

FGV Direito Rio Lança núcleo de Inteligência Artificial

A Fundação Getulio Vargas (FGV) Direito Rio está prestes a dar um passo significativo na interseção entre direito e tecnologia. No próximo dia 28 de abril, a renomada instituição lançará oficialmente seu aguardado Núcleo de Inteligência Artificial (IA), em um evento que promete reunir especialistas e interessados na temática em um dos fóruns mais relevantes […]

Lula Critica Ameaças de Trump e Alerta para Paz Global

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez duras críticas à política externa do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, especificamente em relação a Irã, Cuba e Venezuela. Em entrevista exclusiva ao jornal espanhol El País, publicada na última quinta-feira (16), Lula afirmou que a Casa Branca não tem o direito de ameaçar países com […]

Prefeitura de SP perde recurso e Retoma aborto legal

A prefeitura de São Paulo perdeu um recurso de apelação e será obrigada a retomar o serviço de aborto legal no Hospital e Maternidade Municipal Vila Nova Cachoeirinha. A unidade, localizada na zona norte da cidade, é considerada referência para a interrupção de gestações previstas em lei, especialmente aquelas com mais de 22 semanas. O […]

Bolsonaristas Esperam Decisão de Lula sobre Voto de presos

A expectativa é palpável entre os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em relação à postura do governo Luiz Inácio Lula da Silva sobre a emenda que proíbe o voto de presos. A medida foi incluída nos estágios finais de tramitação do projeto de lei antifacção, matéria de grande relevância para o combate a organizações criminosas, […]

Brasil e Nações condenam Ação Israelense na Cisjordânia

O Brasil e quase 100 países divulgaram um comunicado nesta quarta-feira (18) em que condenam veementemente a expansão de Israel na Cisjordânia. A manifestação diplomática ocorre após o governo israelense aprovar, no domingo (15), a reabertura do registro de terras na Cisjordânia ocupada, medida que permitirá aos colonos israelenses adquirirem propriedades definitivas na região, e […]

Unicamp Avança com Novo Curso de Direito Após Aprovação do Conselho

A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) deu um passo significativo para expandir sua oferta acadêmica com a aprovação da criação de um curso de direito. A decisão, que promete impactar o cenário da educação jurídica na região, foi formalizada durante reunião do Conselho Universitário (Consu) na tarde da última terça-feira, 25. A aprovação pelo Consu […]

Meia Tarifa em Estacionamentos para Idosos e PCDs é Proposta em Mato Grosso

Idosos e pessoas com deficiência (PCDs) podem ter direito a um desconto de 50% em estacionamentos públicos e privados em Mato Grosso. A medida está prevista no Projeto de Lei nº 1516/2025, apresentado pelo deputado estadual Dr. João (MDB) na última semana. A proposta, se aprovada, obrigará os estabelecimentos a conceder a meia tarifa aos […]