PEC da Blindagem: Damares Alves Alerta para Riscos de Impunidade a Políticos
A senadora Damares Alves (Republicanos), figura proeminente no cenário político, expressou forte oposição à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como “PEC da Blindagem”. Aprovada recentemente na Câmara dos Deputados, a proposta gerou controvérsia e críticas por parte da parlamentar. Damares Alves manifestou preocupação com o impacto da PEC, argumentando que a medida pode […]
PEC da Blindagem Amplia Proteção a Parlamentares Estaduais e Distritais
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021, que estabelece requisitos mais rigorosos para a abertura de processos criminais contra deputados federais e senadores, ganha um novo capítulo com sua extensão a parlamentares estaduais e distritais. Aprovada pela Câmara dos Deputados, a PEC exige autorização prévia da respectiva Casa Legislativa para que a Justiça possa […]