Câmara aprova Política de minerais críticos
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o texto base do Projeto de Lei (PL) 2780/24, que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A proposta, aprovada em votação simbólica, visa instituir um arcabouço legal para o desenvolvimento do setor mineral considerado vital para o país. O projeto de […]
Legislação para minerais críticos Urge, diz Ministro
Brasília – A aprovação de regras claras para a exploração de minerais críticos no Brasil é uma urgência defendida pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa. Nesta sexta-feira (24), o ministro ressaltou a necessidade de uma legislação específica para dirimir dúvidas sobre o destino de ativos estratégicos e impulsionar a indústria […]