Habeas Corpus Garante Silêncio em CPI a Presidente de Sindicato Ligado a Irmão de Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, concedeu habeas corpus a Milton Baptista de Souza Filho, presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), permitindo que ele permaneça em silêncio durante seu depoimento à CPMI do INSS, ocorrido nesta quarta-feira (9). A decisão de Dino deferiu parcialmente o pedido, assegurando ao […]
Dino Garante Silêncio a Presidente de Sindicato em CPMI do INSS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), a permanecer em silêncio durante seu depoimento agendado para esta quinta-feira, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão judicial […]
CPMI do INSS: Empresário Responde Relator e Depois Invoca Direito ao Silêncio
Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta segunda-feira, o empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti optou por permanecer em silêncio após responder a questionamentos do relator, o deputado Alfredo Gaspar. O advogado de Cavalcanti comunicou a decisão, afirmando que seu cliente não responderia a mais perguntas. Cavalcanti, ex-sócio do advogado […]
Presidente da CPMI do INSS Insiste na Prisão de Sócio de “Careca”
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) que investiga irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG), manifestou discordância com o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) que recomendou o arquivamento do processo contra o economista Rubens Oliveira Costa, detido anteriormente sob acusação de falso testemunho durante seu depoimento à […]
CPI do INSS Mira Lobista Apelidado de “Careca” em Depoimento Crucial
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) instaurada para investigar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) agendou para a próxima quinta-feira (25) o depoimento do lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, figura central nas apurações e conhecido nos bastidores como “Careca do INSS”. A expectativa é que o depoimento lance luz sobre possíveis irregularidades e […]