Gilmar Mendes defende Modelo Português de cannabis no Brasil
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revelou ter adquirido um produto à base de cannabis em Portugal para o alívio de dores, expressando o desejo de que o modelo regulatório adotado no país europeu possa ser replicado no Brasil. A declaração do magistrado sublinha uma perspectiva pessoal sobre o uso terapêutico da […]
Anvisa Regulamenta Produção de cannabis medicinal
Brasília – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresentou, em 26 de janeiro, uma proposta de regulamentação para a produção de cannabis medicinal no Brasil, cumprindo uma determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A expectativa é que o processo seja finalizado até março, estabelecendo pela primeira vez as diretrizes para o cultivo e […]