Brasília – A oposição ao governo federal no Congresso Nacional intensificou sua organização para reverter a recém-aprovada taxação de importados, popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”. A articulação visa derrubar a medida que estabelece uma alíquota de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, gerando um novo embate político e econômico no parlamento.
A medida, aprovada na Câmara dos Deputados como parte do Projeto de Lei do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), representou uma guinada na postura do próprio Executivo. Inicialmente, o governo defendia a manutenção da alíquota zero para essas transações, mas cedeu à forte pressão da indústria e do varejo nacional, que alegavam concorrência desleal com produtos importados isentos de impostos. Com a nova legislação, todas as compras internacionais de até US$ 50, que antes eram isentas do Imposto de Importação e pagavam apenas o ICMS de 17%, agora terão a adição da alíquota federal de 20%.
Lideranças da oposição argumentam que a taxação penaliza diretamente o consumidor final, especialmente as classes de menor renda, que dependem das plataformas internacionais para acessar produtos a preços mais competitivos. Eles sustentam que a medida não trará o benefício esperado à indústria nacional e, ao contrário, poderá incentivar o mercado informal e a sonegação. “Essa taxa é um peso desnecessário no bolso do brasileiro, que já sofre com a inflação. Precisamos de políticas que incentivem o consumo e a economia, e não que os encareçam ainda mais,” afirmou um parlamentar oposicionista em reunião recente.
A estratégia da oposição envolve a apresentação de projetos de decreto legislativo (PDLs) para sustar os efeitos da taxação, além de buscar apoio de partidos da base aliada insatisfeitos com a medida. Há também a possibilidade de tentar derrubar vetos presidenciais, caso a lei seja sancionada com a inclusão da taxa e o governo decida vetar a parte referente à alíquota. A mobilização se estende a debates nas comissões temáticas e a discussões com entidades de defesa do consumidor, que já expressaram preocupação com o impacto nos preços.
Por outro lado, o governo e seus defensores reiteram que a taxação visa equilibrar a balança comercial e proteger a indústria e o comércio nacionais, que empregam milhões de brasileiros e pagam impostos no país. A alíquota de 20%, segundo o Palácio do Planalto, seria um meio-termo para atender às demandas do setor produtivo sem onerar excessivamente o consumidor, buscando uma concorrência mais justa.
O embate promete ser um dos principais focos de tensão no Congresso nas próximas semanas, com a oposição determinada a reverter o que consideram um retrocesso para o consumidor. A efetivação da revogação dependerá da capacidade de articulação dos parlamentares contrários à medida e do cenário político para angariar os votos necessários, seja por meio de projetos legislativos ou da derrubada de eventuais vetos. O futuro da “taxa das blusinhas” permanece incerto, em meio a intensas negociações nos corredores do poder.
Por Marcos Puntel