Brasília – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o voto do relator, ministro André Mendonça, e decidiu nesta terça-feira manter a prisão preventiva de Paulo Henrique Costa. A decisão, tomada no âmbito da Segunda Turma da Corte, negou o pedido de Habeas Corpus que buscava a soltura do empresário.
Paulo Henrique Costa é investigado na Operação “Caminhos Cruzados”, deflagrada para apurar um complexo esquema de desvio de verbas públicas e corrupção envolvendo contratos de obras rodoviárias em diversos estados. Segundo o Ministério Público, Costa seria um dos mentores e principais beneficiários do esquema, que teria movimentado milhões em propinas e fraudes em licitações.
A defesa de Costa havia impetrado o Habeas Corpus alegando ausência dos requisitos legais para a manutenção da prisão preventiva, bem como excesso de prazo na instrução processual. Argumentava-se que o empresário já não representava risco à ordem pública ou à investigação, podendo responder ao processo em liberdade, sob medidas cautelares alternativas.
Durante a sessão, o ministro André Mendonça, ao proferir seu voto, destacou a gravidade concreta dos fatos imputados a Paulo Henrique Costa, ressaltando os fortes indícios de sua liderança e papel central na organização criminosa. Mendonça frisou a necessidade da custódia cautelar para garantir a ordem pública, prevenindo a reiteração delitiva, e para assegurar a conveniência da instrução criminal, evitando a supressão de provas ou a coação de testemunhas.
Ao seguir o voto do relator, o ministro Gilmar Mendes alinhou-se à tese de que os fundamentos para a prisão preventiva permaneciam presentes no caso. A decisão da Segunda Turma do STF, que foi unânime, reforça a jurisprudência da Corte em casos onde há elementos robustos que justifiquem a medida excepcional da privação de liberdade antes da sentença final.
Com o desfecho no Supremo, Paulo Henrique Costa permanece detido, e o processo referente à Operação Caminhos Cruzados seguirá seu curso nas instâncias inferiores, onde as investigações e a fase de instrução continuam em andamento.
Por Marcos Puntel