Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizaram uma discussão acalorada nesta terça-feira (15) em meio ao julgamento sobre a possível abertura de investigação contra o próprio Moraes. O embate direto, que marcou um novo ápice na crise institucional da Corte, girou em torno de graves acusações de direcionamento em investigações e motivações político-eleitorais.
No plenário, Moraes acusou André Mendonça de ter exigido de investigadores da Operação Compliance Zero a inclusão de seu nome em uma eventual delação premiada do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do antigo Banco Master e investigado por corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias. “Quem tem medo da Polícia Federal?”, indagou Moraes. “Quem chamou a Polícia Federal e exigiu que colocasse um colega na colaboração premiada ?”. O ministro afirmou ter testemunhas, entre advogados e policiais, que teriam presenciado o pedido de Mendonça. Para Moraes, a atitude de seu colega teria motivação político-eleitoral, a serviço de um “grupo político que tentou dar um golpe neste país”, em clara referência à ligação de Mendonça com o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em resposta, Mendonça negou veementemente qualquer direcionamento do caso Master ou pedido para a inclusão de Moraes na delação. “Isso é mentira!”, exclamou, repetindo “mentira, mentira, mentira” e afirmando que eventuais testemunhas “vão todas mentir” se chamadas.
A escalada das tensões levou o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo, a também acusar Mendonça de ter motivações político-partidárias ao levantar o sigilo de um relatório da Compliance Zero que vincula Moraes a Vorcaro. Mendes propôs uma questão de ordem para adiar o julgamento para 23 de setembro, mesma data em que já está agendada a análise de um pedido de Moraes para que seja aberta uma investigação contra Mendonça por abuso de autoridade na condução do caso Master. A sessão foi suspensa para almoço pelo ministro Edson Fachin, presidente do STF, com previsão de retorno para as 15h. Mais cedo, os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli se declararam impedido e suspeito, respectivamente, de votar no caso.
A crise institucional no STF teve início em 1º de setembro, quando o ministro André Mendonça levantou o sigilo sobre um relatório parcial da Polícia Federal. O documento apresenta 52 mensagens que, segundo os investigadores, teriam sido enviadas por Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes. As mensagens sugerem uma relação de proximidade entre o ex-banqueiro e o ministro, incluindo a consideração de um contrato de R$ 131 milhões do Banco Master com o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Em outro trecho, Vorcaro aparentemente buscava informações junto a Moraes sobre uma operação iminente para prendê-lo. Segundo a PF, as mensagens foram enviadas entre 2023 e 17 de novembro de 2025, data em que o ex-banqueiro foi preso preventivamente. Em defesa apresentada na madrugada desta terça-feira, Moraes negou qualquer tipo de irregularidade e classificou o relatório com as supostas mensagens como inconstitucional e ilegal.
Em reação à divulgação do relatório da PF, Moraes divulgou, em 2 de setembro, o que disse ser um relatório de inteligência também da Polícia Federal. O documento, que não é assinado, não traz o timbre da corporação e contém um alerta de que o material foi produzido como uma conjectura “sem valor probatório”, sugere que Mendonça poderia ter direcionado as investigações da Operação Compliance Zero para atingir desafetos políticos. Com base nesse material, Moraes solicitou a Fachin a abertura de investigação contra Mendonça por suspeita de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade, pedido que será julgado em 23 de setembro.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou, pedindo a Fachin a anulação do relatório parcial divulgado por Mendonça. O órgão argumenta que o documento é irregular porque Mendonça permitiu que a investigação avançasse sobre um ministro do Supremo sem comunicar isso ao presidente da Corte ou ao plenário, sugerindo um possível direcionamento. O nome do procurador-geral da República, Paulo Gonet, contudo, também aparece nas mensagens que a PF diz terem sido enviadas por Vorcaro a Moraes.
Por Marcos Puntel