A Advocacia-Geral da União (AGU) e representantes da rede social Discord se reuniram nesta sexta-feira (7) para tratar de falhas intensificadas na verificação de idade e na proteção de crianças e adolescentes usuários da plataforma. O encontro foi agendado após a repercussão de um trágico caso ocorrido no mês passado, quando uma adolescente foi induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo no aplicativo.
A preocupação com a segurança digital de jovens tem crescido, com ações como a Operação Lívia, que combate redes de indução ao suicídio na internet, sublinhando a gravidade do cenário. Durante a reunião, a AGU enfatizou que a proteção de crianças e adolescentes é um dever legal que deve ser integralmente cumprido pelas empresas que operam redes sociais. Foram cobradas medidas concretas para a prevenção de riscos, a identificação de situações de vulnerabilidade e a efetiva proteção de menores de idade.
Segundo o órgão, os representantes do Discord manifestaram disposição para cumprir as exigências legais e se comprometeram a corrigir as falhas identificadas na plataforma. A AGU avalia a possibilidade de propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para assegurar o cumprimento das regras. Caso haja descumprimento, o órgão não descarta a entrada com uma ação judicial contra a empresa.
Por Marcos Puntel