Lula e DiCaprio Debatem Amazônia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Janja da Silva se reuniram com o renomado ator e ativista ambiental Leonardo DiCaprio para uma conversa focada na preservação da Amazônia. O encontro abordou a proteção dos povos indígenas e a implementação de novas iniciativas de proteção ambiental na região. A reunião destacou o […]
Entidades Cobram Clareza em Nova Norma sobre Dados
Associações representativas dos setores de saúde e educação emitiram um alerta conjunto sobre a recente Resolução nº 123 da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Segundo as entidades, a nova norma deixa em aberto o conceito de “dados sensíveis”, gerando insegurança jurídica e operacional para escolas e hospitais que gerenciam vastos volumes de informações […]
AGU cobra Discord sobre proteção de menores
A Advocacia-Geral da União (AGU) e representantes da rede social Discord se reuniram nesta sexta-feira (7) para tratar de falhas intensificadas na verificação de idade e na proteção de crianças e adolescentes usuários da plataforma. O encontro foi agendado após a repercussão de um trágico caso ocorrido no mês passado, quando uma adolescente foi induzida […]
Governo Pondera bloqueio do Discord
O governo federal articula medidas para uma eventual suspensão do acesso à plataforma de comunicação Discord no Brasil, uma iniciativa que, desde já, se depara com significativos obstáculos jurídicos, envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e a legislação de proteção de dados e privacidade. A sugestão para o bloqueio surge em meio a crescentes preocupações […]
Urgência na Proteção Efetiva a Denunciantes no Brasil
O Brasil se encontra em um dilema crucial: a necessidade urgente de aprimorar a proteção a whistleblowers, ou denunciantes, para evitar que o sistema jurídico e social acabe por penalizar quem revela ilícitos, em vez de punir os verdadeiros culpados. A ausência de mecanismos robustos de salvaguarda cria um ambiente onde a coragem de expor […]
INPI eleva Pix a marca de alto renome
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concedeu ao Pix, o sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, o registro de marca de alto renome. A decisão, amplamente aguardada, visa a reforçar significativamente a proteção legal da ferramenta contra usos indevidos e falsificações em todo o território nacional. A elevação ao status de alto renome […]
PF Deflagra Operação Nacional Contra Abuso Infantil em 16 Estados
A Polícia Federal (PF), em colaboração com as polícias civis de 16 estados e do Distrito Federal, lançou nesta quarta-feira (8) a Operação Nacional Proteção Integral III. O foco da ação é a identificação de indivíduos suspeitos de envolvimento em crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes, com ênfase nas práticas ocorridas no ambiente […]