Urgência na Proteção Efetiva a Denunciantes no Brasil
O Brasil se encontra em um dilema crucial: a necessidade urgente de aprimorar a proteção a whistleblowers, ou denunciantes, para evitar que o sistema jurídico e social acabe por penalizar quem revela ilícitos, em vez de punir os verdadeiros culpados. A ausência de mecanismos robustos de salvaguarda cria um ambiente onde a coragem de expor […]
INPI eleva Pix a marca de alto renome
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concedeu ao Pix, o sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, o registro de marca de alto renome. A decisão, amplamente aguardada, visa a reforçar significativamente a proteção legal da ferramenta contra usos indevidos e falsificações em todo o território nacional. A elevação ao status de alto renome […]
PF Deflagra Operação Nacional Contra Abuso Infantil em 16 Estados
A Polícia Federal (PF), em colaboração com as polícias civis de 16 estados e do Distrito Federal, lançou nesta quarta-feira (8) a Operação Nacional Proteção Integral III. O foco da ação é a identificação de indivíduos suspeitos de envolvimento em crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes, com ênfase nas práticas ocorridas no ambiente […]