O ministro Edson Fachin assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (26), às 16h, para um mandato de dois anos. Alexandre de Moraes será o vice-presidente durante este período. A cerimônia marca a sucessão de Luís Roberto Barroso, que concluiu seu biênio à frente da Corte.
A eleição de Fachin para o cargo ocorreu no mês anterior de forma simbólica. A escolha segue o critério de antiguidade, conforme o regimento interno do tribunal, que determina que o ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte deve assumir o comando.
Entre os convidados para a posse estão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, além de outras autoridades. Fachin optou por não realizar a tradicional festa de posse, normalmente financiada por associações de magistrados.
Com um perfil considerado mais reservado, espera-se que Fachin evite declarações polêmicas e confrontos com figuras políticas. A expectativa é que sua gestão se destaque pela condução de julgamentos de grande relevância social. Já na próxima quarta-feira (1º), a primeira sessão sob sua presidência terá como pauta o julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, a questão da “uberização”.
Edson Fachin, indicado ao STF pela ex-presidente Dilma Rousseff, tomou posse em junho de 2015. Formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), ele foi relator de investigações importantes como a Operação Lava Jato, o processo sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas e a ADPF das Favelas, que visava reduzir a letalidade policial em operações no Rio de Janeiro.
Alexandre de Moraes, relator das ações penais da trama golpista, é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e foi empossado no STF em março de 2017. Anteriormente, ocupou cargos no governo de São Paulo, incluindo as secretarias de Segurança Pública e Transportes, além de ter sido ministro da Justiça no governo Temer.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br