O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) solicitou formalmente ao governo dos Estados Unidos a imposição de sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido, noticiado pela Gazeta do Povo, ocorre após a suspensão das visitas de seu irmão, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está internado.
No documento enviado às autoridades norte-americanas, Eduardo Bolsonaro alega que a medida adotada pelo ministro Alexandre de Moraes configura perseguição política e violação de direitos humanos. Ele argumenta que a proibição de visitas a um familiar doente, que se encontra sob custódia legal — no caso, em situação de tratamento hospitalar —, é um ato de retaliação e um abuso de autoridade. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi hospitalizado recentemente devido a problemas intestinais, sequelas do atentado a faca sofrido em 2018.
A solicitação do parlamentar brasileiro se insere em um contexto de intensa polarização política e atritos recorrentes entre membros da família Bolsonaro e o Poder Judiciário brasileiro, especialmente o STF e o ministro Alexandre de Moraes. Moraes é relator de diversos inquéritos que investigam o ex-presidente e seus aliados, incluindo casos como os atos de 8 de janeiro e a suposta adulteração de cartões de vacinação.
A busca por sanções internacionais por parte de parlamentares brasileiros contra autoridades de outros poderes é uma estratégia pouco comum, geralmente empregada em situações de grave crise institucional ou de percepção de violações sistemáticas de direitos. O objetivo, nesse caso, seria pressionar o governo norte-americano a adotar medidas como restrições de visto ou congelamento de bens contra o ministro Moraes, com base em alegações de violação de direitos fundamentais.
Até o momento, não houve manifestação oficial por parte do governo dos Estados Unidos sobre o pedido do deputado. A situação segue acompanhada de perto por analistas políticos, dada a repercussão de embates dessa natureza no cenário político nacional e suas implicações nas relações exteriores.
Por Marcos Puntel