O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta terça-feira (9) o julgamento sobre a validade da divulgação de uma pesquisa de intenção de voto para presidente da República promovida pela AtlasIntel. A análise do caso foi interrompida após um pedido de vista da ministra Estela Aranha. Até o momento, o placar do julgamento aponta 1 a 0 pela suspensão da pesquisa, e não há data definida para a retomada da discussão.
A suspensão do plenário seguiu uma decisão individual tomada na véspera (8) pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, que barrou a divulgação do levantamento. Na ocasião, o ministro entendeu que a pesquisa induziu as respostas dos eleitores. Divulgada em 19 de maio, a pesquisa apontou uma queda de cinco pontos na intenção de voto para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à presidência, após o surgimento de uma conversa do parlamentar com o banqueiro Daniel Vorcaro.
O ministro Kassio Nunes Marques atendeu ao pedido de suspensão feito pelo Partido Liberal (PL), que questionou perguntas relacionadas ao “caso Master”. O partido alegou que a pesquisa apresentou aos eleitores um áudio no qual Flávio Bolsonaro aparece pedindo dinheiro a Vorcaro para financiar o filme “Dark Horse”, uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a decisão individual de Kassio, a pesquisa não pôde permanecer publicada nos canais oficiais da empresa, ser republicada ou impulsionada nas redes sociais.
Na sessão de hoje, o plenário do TSE começou a decidir se referendaria a decisão do presidente. Ao reafirmar seu voto, Kassio Nunes Marques declarou que há elementos consistentes para o possível “comprometimento da neutralidade metodológica” do questionário submetido aos eleitores, que citavam o “caso Master”. “A existência de sequência de perguntas que, ao menos em juízo de cognição sumária, aparentam extrapolar a simples aferição neutra da opinião pública para introduzir estímulos narrativos possivelmente aptos a influenciar as respostas”, afirmou o ministro. Após seu voto como relator, a ministra Estela Aranha pediu vista, resultando na suspensão do julgamento.
Durante as defesas, o advogado Gualter Rafael Maciel Bezerra, representante da AtlasIntel, argumentou que o PL não apontou violação às regras para realização de pesquisas eleitorais, mas apenas afirmou subjetivamente que Flávio Bolsonaro foi prejudicado. “O que se tem na representação é uma discordância da metodologia com relação a um fato político público e notório, qual seja, a relação de Flávio Bolsonaro, pré-candidato pelo PL, com Daniel Vorcaro e a questão do Banco Master”, explicou.
Em contrapartida, a advogada Maria Claudia Bucchianeri, defensora do PL, enfatizou que o interesse pela divulgação de “pesquisas íntegras” é apartidário. Segundo ela, a pesquisa apresentava um “problema fatal” por não trazer a íntegra do questionário, pois incluía um vídeo submetido aos entrevistados que não foi anexado nem transcrito.
Em aparte durante o julgamento, o ministro Dias Toffoli levantou uma questão fundamental sobre a prática de institutos de pesquisa utilizarem áudios ou vídeos ao formular perguntas ao eleitor. “Pode fazer vídeo? A gente sabe o que vai acontecer, vai ter vídeo para tudo quanto é lado, e pesquisa que mostra aquele vídeo e depois faz a pergunta. Diante desse vídeo, você votaria em A, B ou C, votaria neste ou naquele. Vai ter vídeo até citando juízes. Não vamos ser ingênuos”, alertou. O ministro também ressaltou a importância da decisão do TSE, que fixará parâmetros cruciais para a divulgação de pesquisas de intenção de voto nas próximas eleições de outubro. “Vamos decidir o futuro. Pesquisa pode tudo ou não pode nada, ou pode perguntas claras e objetivas, sem induzimento. E qual seria esse limite do que é induzimento ou que não é induzimento”, completou Toffoli.
Por Marcos Puntel