A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, registrou formalmente nesta terça-feira (13) o endereço eletrônico do canal “Exército do Lula”, no aplicativo de mensagens WhatsApp, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida foi tomada pouco depois de o presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, ter condicionado a manutenção do canal, que já soma mais de 4 milhões de inscritos, ao seu registro junto à Justiça Eleitoral.
O registro dos canais de comunicação com o eleitor é uma obrigação das campanhas oficiais. Contudo, o “Exército do Lula” é administrado pelo deputado reeleito André Janones (Rede-MG). Após formalizar o canal junto ao Núcleo de Gerenciamento de Sistemas e Dados Partidários (NGDAP) do TSE, a coligação Brasil Pronto pra Mais, de apoio a Lula, ressalvou que o procedimento visou atender à decisão de Nunes Marques, sem que isso implique na assunção da administração do canal pela campanha do candidato.
A formalização ocorre em meio a uma série de decisões judiciais divergentes sobre a plataforma. Nesta terça, o presidente do TSE determinou pela segunda vez a retirada do canal do ar, alegando a falta de registro como principal motivo. A decisão, proferida em processo administrativo, não necessita do crivo do plenário da Corte Eleitoral. Nunes Marques ainda estipulou que, mesmo após o registro, o canal só poderá voltar a publicar conteúdo depois de 48 horas, prazo estabelecido em norma eleitoral para canais oficiais de campanha.
A suspensão mais recente seguiu-se a um imbróglio legal que se iniciou no último sábado (10), quando Nunes Marques já havia determinado a suspensão total do canal, acolhendo um pedido da campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno. Na ocasião, o ministro justificou a medida afirmando que o canal estaria sendo utilizado para disseminar informações falsas sobre Flávio Bolsonaro. Entretanto, um relatório técnico produzido por ordem do próprio ministro informou não ter encontrado conteúdos de desinformação no canal de apoio a Lula.
No domingo (11), a decisão de Nunes Marques foi derrubada pelo corregedor-nacional da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que recolocou a página no ar. Cueva destacou que Nunes Marques não poderia ter suspendido o canal em um processo administrativo, uma vez que o caso já era analisado em um processo judicial regular, sob relatoria do próprio corregedor. Ao reexaminar o caso nesta terça, contudo, o presidente do TSE afirmou que a não comunicação formal do endereço do canal à Justiça Eleitoral era motivo suficiente para uma nova suspensão, derrubando a decisão do corregedor.
Em entrevista a jornalistas na saída do Palácio do Planalto, após reunião com Lula, o deputado André Janones reiterou que todas as decisões judiciais serão devidamente cumpridas.
Por Marcos Puntel