A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (23), uma operação com o objetivo de combater a entrada ilegal de produtos eletrônicos no país, desarticulando um esquema que utilizava declarações falsas para sonegar impostos de importação. A ação, batizada de Operação Tegmen, foca na identificação e punição dos responsáveis pela fraude alfandegária.
De acordo com as investigações, o grupo fazia declarações inverídicas à Receita Federal sobre suas remessas postais, informando um valor muito inferior ao real dos produtos. O objetivo era claro: evitar o pagamento dos tributos devidos pela importação dos itens eletrônicos, causando prejuízo significativo aos cofres públicos.
Para desmantelar o esquema, a PF cumpriu quatro mandados de busca e apreensão. Os alvos foram endereços residenciais e estabelecimentos comerciais localizados nos bairros da Barra da Tijuca e do Recreio dos Bandeirantes, na zona sudoeste do Rio de Janeiro, considerados pontos estratégicos da operação.
As investigações, que contaram com o apoio técnico da Receita Federal e dos Correios, foram cruciais para a constatação da fraude. Foi verificado que, embora as declarações de importação informassem que as remessas postais continham objetos de pequeno valor, os bens transportados eram, na verdade, eletrônicos de valor substancialmente superior ao declarado.
A ação desta quarta-feira visa coletar provas que ajudem a esclarecer a origem, aquisição, remessa, recebimento e comercialização das mercadorias ilícitas. O material apreendido é fundamental para identificar outros possíveis envolvidos na rede criminosa e para calcular precisamente os valores tributários que deixaram de ser pagos ao longo do tempo.
Os investigados poderão responder pelo crime de descaminho, que consiste na importação ou exportação de bens sem a devida declaração ou com declaração fraudulenta, com a intenção de eludir o pagamento de tributos. A pena para este tipo de delito pode chegar a até quatro anos de reclusão.
Por Marcos Puntel