O senador Eduardo Ribeiro (PSD-MG), que também é advogado, foi formalmente impedido de visitar seu pai, internado em estado grave em Belo Horizonte, até o encerramento do primeiro turno das eleições. A decisão, baseada em normativas da Justiça Eleitoral, visa a coibir qualquer conduta que possa ser interpretada como uso do cargo público para benefício eleitoral durante o período de campanha.
A determinação partiu do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e fundamenta-se no Artigo 73 da Lei nº 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições. O dispositivo proíbe agentes públicos, em período eleitoral, de praticar atos que configurem uso da máquina pública ou de sua posição para influenciar o pleito. No caso específico, a preocupação seria com a possível repercussão midiática da visita de um candidato ao pai internado, o que poderia gerar comoção e angariar votos indiretamente.
O pai do senador Ribeiro, que não teve seu nome divulgado por questões de privacidade, encontra-se hospitalizado no Hospital das Clínicas da capital mineira em condição delicada. Fontes próximas à família relataram a profunda tristeza do parlamentar diante da impossibilidade de acompanhar o pai neste momento crítico. Ribeiro tem cumprido sua agenda de campanha no interior do estado, acompanhando a situação à distância.
Apesar do impacto pessoal, o senador Ribeiro, que possui formação jurídica, teria acatado a decisão judicial, evitando questionamentos para não prolongar a controvérsia em plena corrida eleitoral. A notícia sobre o impedimento do senador foi primeiramente veiculada pela Gazeta do Povo, destacando o rigor das regras eleitorais brasileiras. A restrição se estende até o dia 2 de outubro, data do primeiro turno das eleições gerais.
Por Marcos Puntel