O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) multou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no valor de R$ 15 mil por campanha eleitoral antecipada. A decisão, que ainda cabe recurso, refere-se a uma fala do presidente durante um evento realizado em 19 de maio, em São Paulo.
A representação que originou a multa foi apresentada pelo diretório paulista do partido Missão. O partido questionou a declaração de Lula, transmitida pelo canal oficial do presidente no YouTube, alegando que ele teria pedido votos em favor de Simone Tebet e Marina Silva, que eram pré-candidatas ao Senado por São Paulo na ocasião.
Para o juiz auxiliar de Propaganda, Ronnie Herbert Barros Soares, a análise da fala confirmou a acusação, pois “contém inequívoca solicitação de apoio eleitoral”.
A defesa do presidente Lula, por sua vez, argumentou que a manifestação tinha caráter institucional e não possuía conteúdo eleitoral. Segundo os advogados, não houve “pedido explícito de voto” na declaração.
Simone Tebet e Marina Silva, embora acionadas na representação, não sofreram sanções. O juiz entendeu que as então pré-candidatas não tinham responsabilidade pela declaração proferida pelo presidente.
Por Marcos Puntel