As eleições gerais deste ano registrarão um marco histórico com o maior número de eleitoras e eleitores com deficiência aptos a exercer seu direito ao voto. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que 1.963.551 pessoas se declararam com algum tipo de deficiência, representando um aumento significativo de 42,5% em comparação com as 1.377.787 pessoas registradas em 2022.
Os tipos de deficiência incluem dificuldade de locomoção, deficiência visual, deficiência auditiva, deficiência física, intelectual ou outras condições que demandem adaptações no local de votação. Entre os eleitores com deficiência aptos a votar nas eleições deste ano, 45,46% do total se enquadram na categoria “outros”. Aproximadamente 617 mil pessoas declararam ter deficiência de locomoção; 319 mil têm deficiência visual e mais de 182 mil têm deficiência auditiva. Adicionalmente, mais de 64 mil pessoas com deficiência informaram ter dificuldade para o exercício do voto.
Para acompanhar esse aumento e garantir o exercício do voto com autonomia e segurança, a Justiça Eleitoral (JE) ampliou sua estrutura de acessibilidade. O número de seções eleitorais principais com acessibilidade passou de 156.296 em 2022 para 223.587 este ano, um crescimento de 43%.
Eleitores que necessitam de um local de votação adaptado podem solicitar a transferência para uma seção eleitoral acessível, instalada em locais com rampas, elevadores e trajetos livres de obstáculos físicos. Para isso, é necessário atualizar o cadastro junto à Justiça Eleitoral, informando a condição de deficiência ou mobilidade reduzida. O pedido pode ser feito pelos canais oficiais da Justiça Eleitoral ou presencialmente em qualquer cartório eleitoral. O prazo para solicitar a transferência para uma seção acessível termina no dia 20 de agosto.
Por Marcos Puntel